Sindicato acusa ex-inspector-geral da ACT de "atitudes déspotas e autoritárias"

Pedro Pimenta Braz foi demitido pelo Governo depois de divulgar dados pessoais de funcionária a toda a estrutura da Autoridade para as Condições de Trabalho. E não pode assumir cargos dirigentes durante três anos.

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©Rui Gaudencio

A presidente do Sindicato dos Inspectores do Trabalho (STI) acusou, nesta terça-feira, o agora ex-inspector-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Pedro Pimenta Braz, de ter "atitudes déspotas e autoritárias" e congratulou-se com a demissão deste responsável. O presidente da ACT foi demitido pelo Governo da função que ocupava desde 2013, apenas duas semanas antes de terminar a sua comissão de serviço no cargo, e está impedido de assumir novos cargos dirigentes no Estado nos próximos três anos na sequência de um processo disciplinar por ter revelado dados pessoais de uma inspectora.

Carla Monteiro avisou ainda que quem vier substituir Pimenta Braz vai ver-se confrontado com “uma casa destruída” e defendeu ser preciso “devolver a dignidade” tanto aos inspectores como à própria entidade fiscalizadora do trabalho, a ACT. As funções serão asseguradas interinamente pelo actual sub-inspector-geral, Manuel Roxo, até o ministro Vieira da Silva nomear a nova equipa.

A responsável sindical já tinha pedido a demissão imediata de Pimenta Braz no final de Setembro depois de se saber que este tinha divulgado a toda a estrutura da ACT um processo onde constavam dados de saúde e da situação familiar de uma inspectora. A inspectora pedira para ser transferida para um local mais perto de casa, Pimenta Braz recusou, esta recorreu ao Provedor de Justiça que lhe deu razão; o inspector-geral comunicou a toda a ACT a transferência da inspectora e divulgou também todo o processo com os dados de saúde e familiar da argumentação. A inspectora queixou-se à Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho, que também remeteu o caso para o Ministério Público.

Em declarações à TSF, a responsável pelo sindicato disse que o agora ex-inspector-geral "desprezou os funcionários" da ACT, tinha "atitudes déspotas” e “não ouvia ninguém”. Carla Monteiro contou que nos dois anos em que lidera o STI, Pedro Pimenta Braz recebeu o sindicato apenas uma vez e recordou o encontro como uma “reunião de surdos” em que o responsável da ACT “não quis saber das preocupações nem dos constrangimentos” dos inspectores.

“Quando se sabe que alguém assim é afastado depois de nos ter tratado assim durante cinco anos não pode deixar de haver contentamento”, admitiu Carla Monteiro.

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