A contratação de cuidados de saúde nas prisões e centros educativos vai custar 12 milhões de euros no triénio 2018-2020, informou nesta sexta-feira o Ministério da Justiça, no seguimento da autorização da despesa aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira.

O valor anual a despender pela prestação destes cuidados de saúde será, desta forma, de quatro milhões de euros. Todos estes valores são acrescidos de IVA.

O Ministério da Justiça refere que está em curso um processo de articulação com o Ministério da Saúde para que "o Serviço Nacional de Saúde [SNS] reúna as condições necessárias" para "assumir a responsabilidade pelos cuidados de saúde à população prisional e aos jovens educandos enquanto utentes, em condições de qualidade e de continuidade idênticas às que são asseguradas a todos os cidadãos" em liberdade.

A partir de 2018 todos os centros prisionais terão acesso a telemedicina, projecto que já arrancou este ano e que se prevê que abranja mais de três mil reclusos.

Existe também um protocolo para o tratamento de reclusos com VIH e hepatite C que deverá ser alargado a todas as prisões. Actualmente está em vigor um protocolo entre o Hospital S. João e a prisão de Custóias, em que os profissionais de saúde se deslocam ao estabelecimento prisional para realizar consultas e tratamentos.