A juíza da Audiência Nacional espanhola Carmen Lamela emitiu esta sexta-feira uma ordem europeia de detenção e entrega para Carles Puigdemont, o presidente destituído da Generalitat catalã, que se encontra em Bruxelas e não compareceu a tribunal na quinta-feira como intimado.

Mas apesar deste mandado Puigdemont poderá manter-se meses em Bruxelas, porque dois dos delitos de que é acusado não existem na lista de 32 crimes comuns aos países da União Europeia. 

A ordem europeia de detenção deveria acelerar o processo – uma entrega deve ocorrer em dez dias. Mas no caso de Puigdemont e dos outros quatro conselheiros que estão em Bruxelas (e que também são alvo de mandados europeus), os dois principais crimes na acusação – “rebelião e sedição” – são tão específicos que não integram a chamada lista de “delitos europeus”, 32 crimes comuns aos países da União Europeia.

As autoridades belgas confirmaram ter recebido o pedido e que o vão examinar antes de o entregar a um juiz, disse o procurador federal Eric Van der Sypt. 

A ordem terá de ser analisada por um juiz de instrução belga, o que pode levar 60 a 90 dias. Se o alvo da ordem for entregue ao país que o procura por um dado crime - no caso de Puigdemont, o de desvio de fundos públicos para organizar o referendo - só poderá ser julgado por esse. Ora esse é precisamente o crime menos grave no caso contra os membros do executivo catão destituídos. 

A notícia do mandado foi divulgada depois de Puigdemont admitir, numa entrevista a uma televisão belga, concorrer às eleições que Madrid marcou para 21 de Dezembro, sem mostrar qualquer intenção de regressar a Espanha, onde na véspera mais de metade do seu antigo executivo foi preso preventivamente.

“Posso fazer campanha em qualquer parte porque estamos num mundo globalizado”, declarou num pequeno excerto de uma entrevista que deu à televisão belga RTBF.  

A sua presença em Bruxelas – criticada por muitos na Catalunha – justifica-se com a estratégia de “explicar ao mundo o que se passa em Espanha”, disse ainda Puigdemont. Voltou a referir que considera que o seu “é o único governo legítimo” da região e que “a justiça espanhola não dá garantias”, voltando ao tema de que não seria tratado com imparcialidade. 

Na quinta-feira, oito conselheiros destituídos da Generalitat foram presos preventivamente enquanto decorre a investigação aos crimes de que são acusados, pela actuação no referendo e na proclamação da independência da Catalunha, e um nono ex-conselheiro, Santi Villa, que se demitiu na véspera da declaração de inedependência, passou a noite detido mas saiu de manhã após pagar uma fiança de 50 mil euros.

Na entrevista, Puigdemont questionou ainda como será possível ter eleições justas “com um governo na prisão”, o que impede que sejam “neutras, independentes e normais”.

Enquanto isso, a Intersindical-CSC (independentista), convocou uma greve geral para a próxima quarta-feira, com o slogan “defesa dos nossos interesses”. Já a central sindical Foment del Treball anunciou que irá pedir que esta greve seja declarada ilegal e prepara para isso um pedido a ser apresentado ao Supremo da Catalunha na segunda-feira.