Enquanto num espaço de um mês, o mediático escândalo de Harvey Weinstein ajudou a expor centenas de casos de assédio sexual em diversas áreas – do cinema à moda, passando pela política –, por cá deram entrada apenas duas queixas de assédio sexual na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), do início do ano até Julho. Em 2016 não houve uma única queixa e no ano anterior apenas uma. Apesar disso, um estudo referente ao ano de 2015 publicado pela mesma entidade, indica que 12,6% dos inquiridos já foi alvo de assédio sexual ao longo da sua vida profissional. 

O relatório – “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal”, conduzido por uma equipa do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), da Universidade de Lisboa – aponta dados reveladores acerca da reacção imediata das vítimas e posterior actuação: 52% das mulheres diz ter “mostrado imediatamente desagrado” e 60,3% esperou “que a situação não se repetisse”. A maioria das inquiridas justifica a acção tomada pelo “medo de sofrer consequências profissionais” (26,4%), por ter sido aconselhada a “não fazer nada e manter o silêncio” (20,8%) e por “não saber a quem recorrer” (19,2%).

O assédio sexual no trabalho existe, mas quem o sofre opta por nada fazer. “Estes números são muito eloquentes acerca das razões por que as pessoas não apresentam queixa”, aponta uma das autoras do estudo, Anália Torres, que acompanha a temática há décadas.

Traçando um paralelo com o caso de Hollywood, a socióloga refere que estas situações “ocorrem há muito tempo” e que o silêncio “faz com que as pessoas, muitas vezes, nem reconheçam [quando são assediadas]” ou que, mesmo reconhecendo, se sintam “isoladas”. Por essa razão – e apesar da distância entre os EUA e Portugal – a investigadora considera que situações mediáticas como a de Weinstein podem ter impacto na sociedade. Não quer dizer que o assédio sexual vá desaparecer, ressalva, “mas as pessoas hoje estão mais alertas e começa a haver uma denúncia de desigualdades que são muito antigas”.

O PÚBLICO contactou duas das principais agências de modelos e obteve respostas semelhantes relativamente à inexistência de casos registados de assédio sexual dentro da indústria da moda, televisão e cinema, em Portugal. “Pelo menos que seja visível aos nossos olhos não acontecem”, garante Vera Moreira Rato, booker da agência Just Models, salvaguardando que se ouvem pontualmente rumores “em relação a fotógrafos que possam tentar combinar uma saída com manequins”. 

Já tendo trabalhado no estrangeiro como modelo, Ver Moreira Rato afirma ter presenciado várias situações de assédio lá fora. É que em cidades como Milão e Paris, justifica, “para termos atenção de um booker temos de o convencer que nos que quer vender. [Tratam as modelos] um bocadinho mais como produto, material – cá somos mais humanos”.

“Os peões no xadrez deste mercado de moda, cinema e televisão [em Portugal] são os mesmos há tantos anos... Se houver esses problemas toda a gente sabe no dia a seguir”, aponta Hélio Bernardino, director da Elite, afirmando nunca ter tido conhecimento casos de assédio nestas áreas.

Por onde seguir

Os dados de assédio sexual em Portugal (12,6%, como acima se referiu) são bastante elevados quando comparados com a média europeia, que segundo o “European Working Condition Survey” é de 2%. “Estamos a dar os primeiros passos” e podemos olhar para aquilo que resultou noutros países, aponta Anália Torres.

A socióloga Sara Falcão Casaca foi coordenadora do projecto “Igualdade de Género nas Empresas – Break Even”, que analisou uma série de questões relacionadas com a paridade de género em sete empresas participantes, resultando num guião de referência, com problemas e soluções a seguir. Relativamente à questão do assédio sexual, defende que a melhor forma de desvendar comportamentos discriminatórios é através de entidades externas à empresa em questão e isentas a nível político.

Já é comum hoje que as grandes organizações tenham procedimentos internos formalizados para recepção de queixas de assédio sexual e, de acordo com recentes alterações ao Código do Trabalho, à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e ao Código de Processo do Trabalho, todas as empresas com sete ou mais trabalhadores são obrigadas a ter no mínimo uma conduta de prevenção e combate ao assédio no trabalho. No entanto, refere a socióloga, “nem todas as vítimas sentem que recorrer a esses mecanismos as pode libertar”. 

Além de criar mecanismos para receber queixas, é importante, de acordo com Sara Falcão Casaca, “capacitar estas pessoas para conseguirem assumir a sua condição de vítimas e denunciar”. Cabe às empresas, reforça ainda, fomentar uma cultura organizacional intolerante com o desrespeito pela dignidade das pessoas trabalhadoras e promover ambientes de trabalho livres de assédio moral e sexual.

Como era há 25 anos

A mudança do paradigma relativamente ao assédio sexual no local de trabalho no último quarto de século é notável. De acordo com o estudo da CITE – que cruzou os dados de um inquérito realizado em 1989 –, ao mesmo tempo que o número de mulheres assediadas reduziu para menos de metade, verifica-se também que "as mulheres apresentam uma maior clareza na percepção e identificação de situações que constituem assédio sexual no local de trabalho”. Por exemplo, em 1989, apenas 30,7 % das inquiridas consideravam um “comentário ordinário à maneira de vestir” como forma de assédio sexual, enquanto em 2015 já 65,8% das mulheres declaravam “piadas ou comentários ofensivos sobre o aspecto” como assédio sexual.

Assistiu-se também a uma transferência da autoria de assédio mais comum dos colegas (57% em 1989) para superiores hierárquicos ou chefias directas (44,7% em 2015). “Em 25 anos houve uma grande transformação no mercado de trabalho”, justifica Anália Torres. “Hoje em dia, com a proliferação dos serviços, com a descida das indústrias as pessoas estão em relações mais directas com as suas próprias hierarquias.”

Texto alterado às 11h50: No parágrafo acerca dos mecanismos de queixa nas empresas, foram clarificadas as declarações de Sara Falcão Casaca.