João Leão: "É natural" que haja avisos do FMI e Comissão sobre Portugal

O secretário de Estado do Orçamento considera que Portugal "obteve nos últimos anos uma grande credibilidade junto das instituições europeias".

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Nuno Ferreira Santos

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse nesta quinta-feira que Portugal "obteve nos últimos anos uma grande credibilidade junto das instituições europeias", desvalorizando possíveis avisos menos positivos no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

"Penso que Portugal nos últimos anos ganhou uma grande credibilidade. Nos relatórios do FMI [Fundo Monetário Internacional] e da Comissão Europeia é natural que haja sempre avisos, mas essa credibilidade que Portugal obteve é muito importante na avaliação que virão a fazer. É verdade que em 2016 houve uma fase mais difícil no relacionamento com essas instituições mas desde aí, e com Portugal a atingir os seus objetivos, o diálogo ficou facilitado", declarou.

O governante, que falava aos jornalistas à margem da conferência sobre o OE2018, organizada pela Católica Porto Business School, apontou que "o país tem dois grandes objectivos", referindo-se ao crescimento económico e ao pagamento da dívida.

"Para o crescimento da economia e do emprego é importante ter um quadro de estabilidade. Mas é verdade que Portugal herdou do passado uma dívida pública muito elevada e tem de manter uma trajectória muito responsável na parte das finanças públicas", descreveu o governante.

Segundo João Leão, em 2017 Portugal vai reduzir a dívida pública de cerca de 130% para cerca de 126%. "E propomos no próximo ano dar um passo de 126% para 123% do PIB [Produto Interno Bruto]. Em dois anos teremos uma das maiores reduções de dívida pública em percentagem do PIB da democracia", acrescentou.

Na quarta-feira também o ministro das Finanças, Mário Centeno, em entrevista à Reuters, disse que espera reduzir a dívida pública portuguesa abaixo dos 120% do PIB no final da legislatura, ou seja em 2019, o que será o dobro do previsto pelas regras europeias.

A dívida pública portuguesa aumentou até Junho, para os 132,4% do PIB, acima dos 130,5% registados no primeiro trimestre e dos 130,3% verificados no final de 2016, segundo o Banco de Portugal.

Já sobre o descongelamento de carreiras, João Leão garantiu que "o Governo prevê um descongelamento faseado nesta legislatura".

Mas o secretário de Estado do Orçamento quis frisar que "os funcionários públicos têm as carreiras congeladas desde 2010, sendo trabalhadores que ao longo destes anos todos acumularam direitos: progressões e promoções".

Por fim, questionado sobre que impacto poderá ter para a relação económica Portugal/Espanha o anúncio feito esta manhã pelo Governo espanhol que convocou para este sábado uma reunião extraordinária que poderá culminar na suspensão da autonomia da Catalunha, João Leão frisou "a muita atenção" da tutela nesta matéria, e na importância do país vizinho estar "bem".

"Sendo que para Portugal é bom que Espanha esteja bem - esse é o efeito mais importante - há aqui outros efeitos que vão no sentido contrário, sobretudo no turismo ou na atractividade de Portugal como um bom sítio para investimento. Portugal é visto como um país com grande estabilidade não só política, mas como Estado Nação. Não é um país com grandes radicalismos, não tem movimentos nacionalistas que fechem o país ao exterior", disse o secretário de Estado.

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