O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, disse nesta terça-feira que as disparidades salariais afectam sobretudo as mulheres mais qualificadas, que chegam a receber menos 25% de vencimento do que homens com as mesmas qualificações.

Intervindo em Coimbra, na sessão de apresentação do projecto-piloto "Engenheiras por Um Dia", que visa promover o acesso de mulheres às áreas das engenharias e tecnologias, Eduardo Cabrita afirmou que o Governo prepara uma lei que visa combater as disparidades salariais entre homens e mulheres.

"Vamos ter brevemente [...] uma lei sobre disparidades salariais, que são disparidades indirectas. E que afectam, curiosamente, sobretudo as mulheres mais qualificadas", afirmou Eduardo Cabrita.

Argumentando que há "pouquíssimos exemplos" de países com legislação do género, Eduardo Cabrita disse que a Alemanha e a Islândia "fizeram caminhos nesse sentido" e adiantou que o Governo português pretende "trabalhar com as empresas" sobre o fenómeno das disparidades salariais.

"As disparidades aumentaram nos tempos de crise, reduziram-se nos últimos anos. O aumento sucessivo, significativo, do salário mínimo em 2016 e 2017 reduziu bastante as disparidades salariais, porque há muitas mulheres a ganhar o salário mínimo", frisou o governante.

No entanto, acrescentou, se se falar de mulheres com licenciatura ou formação acima da licenciatura, a disparidade salarial em Portugal atinge cerca de 25%, ou seja, "à medida que a qualificação aumenta, a disparidade também aumenta.

É sobre a identificação desses factores não escritos e decorrentes de estereótipos, de práticas empresarias, que o executivo pretende agir.

Segundo o Governo, o projecto-piloto apresentado nesta terça-feira "centra-se no combate e prevenção da intensificação da segregação das ocupações profissionais em razão do sexo e, em especial, na ausência das mulheres das áreas de engenharia e tecnologias".

Vai funcionar, até Maio de 2018, em parceria entre a tutela, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Instituto Superior Técnico, a Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres e dez escolas e agrupamentos do ensino público de nove localidades do continente: Porto, Matosinhos, Fundão, Figueira da Foz, Miranda do Corvo, Pombal, Vila Franca de Xira, Évora e Seixal.

O projecto "Engenheiras por Um Dia" visa "promover, junto das estudantes de ensino não superior, a opção pelas engenharias e pelas tecnologias, desconstruindo a ideia de que estas são domínios masculinos".

Será operacionalizado junto das escolas aderentes, entre outros, através de um conjunto de "desafios concretos nas áreas de engenharia", propostos pelo Instituto Superior Técnico e dinamizados, em cada escola envolvida, por uma equipa de alunas daquele instituto, que se transformarão em mentoras das estudantes de cada escola ou agrupamento participantes.

"Globalmente, pretende-se combater os preconceitos e estereótipos sociais sobre o que é suposto ser próprio e adequado às mulheres e raparigas, estereótipos esses que condicionam, ainda, as opções escolares e escolhas formativas e de carreira", lê-se na justificação do projecto.

Dados hoje disponibilizados pelo Governo sustentam que, apesar da evolução positiva das áreas profissionais associadas às engenharias e às tecnologias, quanto a remunerações e rendimentos, possibilidades de carreira e potencialidades de inovação e de progresso para a economia, é notória "uma evolução negativa preocupante da taxa de feminização dos cursos de engenharia e tecnologias".

De acordo com os mesmos dados, nos últimos três anos lectivos, entre 2013 e 2016, a percentagem de inscritas nos cursos de licenciatura em engenharia "situou-se em cerca de 19%".

"E, se retirarmos os cursos de Engenharia Química, Química e Biologia, Biomédica e Bioengenharia (nos quais se concentram as inscrições do sexo feminino), esta percentagem desce para cerca de 15%, mantendo-se inalterável nestes três anos", situação que o projecto-piloto pretende alterar.