O Orçamento do Estado para o próximo ano deverá trazer aumentos para os pensionistas. Este fim-de-semana, o PÚBLICO já tinha avançado que o Governo pretendia aumentar as pensões acima dos 588 euros. Esta terça-feira, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, acrescenta em declarações ao Jornal de Negócios que “o Governo já admitiu aumento mínimo de dez euros para todos os pensionistas”.

De acordo com o deputado comunista falta “analisar os termos em que isso poderá ser feito, se é logo em Janeiro ou não, se é por pensionistas ou por pensão”.

O aumento funcionará com base na actualização anual e no valor da inflação. Ou seja, nos casos em que a actualização das pensões já resulta num aumento superior a dez euros, o limite mínimo não terá efeito. Consoante o valor da inflação seja de 1,2% ou de 1,3% no final do ano a base dos dez euros deverá financiar pensões de até 588 euros ou 555 euros por mês.

A actualização automática fará a despesa com pensões subir 928 milhões de euros, acrescendo-se aos 140 milhões para o aumento das pensões defendido pelos comunistas.

Ao mesmo jornal, João Oliveira argumenta que não será esta medida a ameaçar a sustentabilidade da Segurança Social, uma vez que esse se garante “com o emprego, o aumento dos salários e o combate à precariedade”.

O líder parlamentar comunista defende ainda que "devia haver uma forma de assegurar um alívio para os rendimentos mais baixos e intermédios - 1.º, 2.º, 3.º escalões [de IRS], sem enjeitar a possibilidade de tributar de forma mais significativa os escalões mais elevados". "O problema não é se os impostos sobem ou diminuem, mas sim quem paga os impostos. Diminuir os impostos a quem tem menos rendimentos e aumentá-los a quem tem mais é um elemento de justiça fiscal."