Eleição para provedor adiada, PS e PSD estão a negociar

Mandato de José de Faria Costa terminou no final de Julho, mas provedor de Justiça vai ter de se manter no cargo durante mais alguns dias

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José de Faria Costa mantém-se como Provedor da Justiça durante mais alguns dias Rui Gaudêncio

O Parlamento adiou esta quarta-feira, por uma semana, para 20 de Outubro, a eleição de membros externos à Assembleia, como o provedor de Justiça, à espera de resultados das negociações entre PS e PSD. A decisão foi tomada na conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa, em que os dois maiores partidos informaram que estão em curso conversações, afirmaram os porta-vozes da reunião, Duarte Pacheco e Idália Serrão. 

Na mesma reunião foi agendada para dia 27 a discussão sobre o relatório dos incêndios feito pela comissão independente — documento que deve ser entregue na próxima semana , dia 12, ao Presidente da Assembleia da República.

Em relação às eleições que estão pendentes, este é o primeiro sinal dos dois maiores partido na resolução de um impasse que dura há meses, dado que a eleição do provedor de Justiça ou dos membros da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), por exemplo, têm de ter os votos de dois terços dos deputados.

Além do provedor de Justiça, da ERC e do presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP), os deputados devem ainda eleger membros da Comissão Nacional de Protecção de Dados e do Conselho Superior de Segurança Interna.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é eleito por maioria absoluta de votos. O Conselho de Fiscalização da Base de Dados de ADN é eleito por método de Hondt, o mesmo acontecendo com a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

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