Portugal tem pouco mais de 1,6 milhões de cidadãos inscritos no portal do utente do SNS (Serviço Nacional de Saúde), plataforma que permite marcar online consultas e renovar medicação nos centros de saúde. Esta possibilidade existe desde 2009 e visa simplificar a vida dos utilizadores. Mas o universo de inscritos ainda é pequeno, cerca de 25% do total de utentes do SNS. Isto quando há no país mais de 4 milhões de pessoas a usar o Facebook, lamenta o presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Henrique Martins. “Podemos aumentar muito o número de inscritos”, acredita.

Os últimos dados da SPMS indicam que, no final de Setembro, eram 1.637 mil os portugueses inscritos na área do cidadão do portal do SNS (https://servicos.min-saude.pt/utente/) e que em cada dia são marcadas cerca de cinco mil consultas para os centros de saúde através desta via.

Além da marcação online de consultas, a inscrição no portal do utente permite pedir receitas em caso de medicação crónica e solicitar a isenção de taxas moderadoras, evitando assim deslocações e perdas de tempo.

Os utilizadores podem ainda introduzir informações e dados pessoais (como contactos a usar em caso de emergência, alergias, medicação), consultar registos clínicos, perceber quanto tempo vão ter que esperar por uma cirurgia. Podem também contactar directamente com o centro de saúde ou a unidade de saúde familiar e pedir comprovativos de presença, consultar o testamento vital, entre outras coisas. O registo é fácil e grátis, basta usar o número de utente do SNS e uma palavra-passe.

Aumentar

Por que motivo então é que o universo de utilizadores ainda é tão reduzido? “Isto deve-se sobretudo ao desconhecimento. Mas são também questões de literacia digital, precisamos de puxar as pessoas para o digital”, diz Henrique Martins.

Consentimento dos utentes

Os últimos dados do portal foram adiantados ao PÚBLICO numa altura em que esta instituição que trata da informática e das compras centralizadas das unidades do SNS está empenhada em queimar etapas, um processo muitas vezes retardado por meras questões burocráticas, e em cumprir as metas que apontam para a eliminação do papel até 2020 nos hospitais públicos. Esta quarta-feira, arranca no Hospital de Ovar um projecto-piloto que visa acabar com o papel na unidade até ao final do ano.

A SPMS está também empenhada em alargar as potencialidades da área do cidadão no portal do SNS. Nos próximos meses, pretende-se, por exemplo, que os resultados e relatórios de exames (como ecografias, ressonâncias e TAC) e de análises laboratoriais passem a ficar disponíveis online, nesta plataforma, para os médicos de família, evitando assim que os doentes tenham que ir levantá-los nos laboratórios e levá-los aos clínicos.

Mas, para que os resultados dos exames possam ser partilhados, os cidadãos terão que dar o seu consentimento. O bastonário da Ordem dos Médicos já se mostrou preocupado com os riscos que esta nova possibilidade implica. Henrique Martins retorque porém que, sempre que alguém aceder aos dados, isso fica obrigatoriamente registado no histórico de acessos.

Sistema de alerta

Outra medida que arrancou já em Setembro e que visa melhorar os tempos de espera para cirurgia (que se agravaram em 2016) passa por “puxar as pessoas com maiores atrasos para cima da lista", explica Henrique Martins.

Desde há muitos anos que o SNS oferece um vale-cirurgia para os doentes serem operados noutros hospitais quando se atinge 75% do tempo máximo de resposta previsto na lei. Para evitar que as transferências se atrasem, como acontece frequentemente, o novo centro de contactos SNS 24 (a antiga linha de Saúde 24) vai passar a contactar telefonicamente os utentes que estão a aguardar uma intervenção cirúrgica há demasiado tempo para lhes dar conta das alternativas de que dispõem – até agora, estes recebiam apenas cartas do hospital.

A SPMS, em conjunto com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), criou já um sistema de alerta que, sempre que um cidadão ultrapassa o prazo máximo previsto na lei, avisa os hospitais e a administrações regionais de saúde para que estas possam intervir. "Verificamos que muitas vezes os cidadãos não usam logo os cheques-cirurgia”, justifica o presidente da SPMS.

Ricardo Mestre, da ACSS, acrescentou a este propósito à Lusa que o objectivo desta medida é poupar tempo, porque a cirurgia passa a poder ser marcada para outra unidade através de um contacto telefónico. E o "cheque-cirurgia" passa a poder ser recebido por SMS ou email. “Queremos uma atitude proactiva para ajudar o utente a tomar decisões”, explicou. No caso dos utentes que não dispõem destas formas de comunicação, o cheque ou a nota de transferência continuarão a ser enviados em papel.