Afinal o que pensa o Banco de Portugal sobre moedas criptográficas?

Não podemos esconder a cabeça na areia e fingir que o mundo não vai avançar. Não vale a pena fugir do mundo digitalizado.

Dizia uma fonte do Banco de Portugal (BdP) num artigo do Expresso, a propósito da existência de cada vez mais produtos e serviços disponibilizados através de canais digitais, que “está atento aos riscos que esta transformação digital pode implicar para a estabilidade financeira”. Não deixa de ser interessante o foco que a entidade reguladora passa – os riscos. Então eu pergunto: E as oportunidades? A digitalização do setor bancário é um tema que diz respeito ao presente e não ao futuro, pelo que é urgente ser falado e compreendido. Que tipo de organizações queremos que nos estejam a orientar e a orientar o nosso dinheiro? Instituições que olham apenas aos riscos, ou que são agentes ativos na investigação e na educação dos utilizadores, mostrando as oportunidades e a forma como estas podem ser rentabilizadas?

Mas a história continua. Dizia o BdP no mesmo trabalho, que “está também atento ao impacto da digitalização no modelo de negócio e rendibilidade das instituições (…)” e que “foi criado um grupo de reflexão interno para estudar a evolução da banca digital e das fintech.” O que não deixa de ser curioso uma vez que o regulador em questão, no que diz respeito a moedas criptográficas por exemplo, não diz nada desde 2014. Aliás, o que disse em 2014 era que “as moedas virtuais não são seguras” e que “o consumidor pode perder o seu dinheiro na plataforma de negociação” correndo o risco “de o dinheiro da sua carteira digital poder ser roubado”, terminando a dizer que “as transações em “moeda virtual” podem ainda ser utilizadas indevidamente, em atividades criminosas, incluindo no branqueamento de capitais.”

Vamos por partes. Primeiro: as moedas virtuais não são seguras. E o dinheiro digital que temos em contas bancárias e que utilizamos com cartões? Segundo: o utilizador pode perder o seu dinheiro. E da forma tradicional, quando um banco abre falência, como o caso BES ou tantos outros? Terceiro: as moedas virtuais podem ser usadas em esquemas de lavagem de dinheiro. E o dinheiro físico não?

O que é mais preocupante nestes temas é que a entidade máxima responsável pela regulação dos Bancos a nível nacional parece estar totalmente afastada da realidade e desatualizada, tanto que não sabemos se o BdP mantém esta posição, uma vez que não disse mais nada depois do comunicado de 2014.

Noutros países, como na Suíça, o caminho está a ser feito de uma forma diferente. A criação do Crypto Valley, em Zug, foi uma forma de incentivar os estudos, a investigação e o desenvolvimento de moedas criptográficas e de outras soluções baseadas em blockchain, num ecossistema tecnologicamente seguro. Ou seja, a Suíça está empenhada em compreender a tecnologia para informar e educar os utilizadores e partilha-a com o mundo, uma vez que o Crypto Valley tem conexões ativas com centro de inovação em blockchain em Londres, Singapura, Silicon Valley e Nova Iorque.

Não podemos esconder a cabeça na areia e fingir que o mundo não vai avançar. Não vale a pena fugir do mundo digitalizado. Afinal, como queremos ser representados e vistos pelo Mundo? Como agentes da mudança, criadores da novidade, investigadores dos temas do futuro? Ou queremos ficar na sombra daqueles que já estão na frente a trilhar o caminho?

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