A Associação Sindical de Juízes Portugueses, que cancelou esta quarta-feira a greve à validação dos resultados das eleições autárquicas, vai apelar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no sentido de este usar a sua magistratura de influência para ajudar a classe nas suas reivindicações, apurou o PÚBLICO.

Não é a primeira vez que o fazem. Depois de, na Primavera passada, terem sido recebidos pelo Presidente em audiência privada, quando a greve ainda não se desenhava no horizonte, os juízes pediram para falarem outra vez com Marcelo. Foi antes do Verão, altura em que começaram a perceber que o Governo não ia abrir os cordões à bolsa para satisfazer as suas pretensões de aumentos salariais.

Mas do Palácio de Belém não lhes chegou qualquer resposta. Souberam depois que Marcelo Rebelo de Sousa tinha acedido a receber, por causa do mesmo assunto e também em audiência reservada, o presidente do Conselho Superior da Magistratura, Henriques Gaspar, que estava preocupado com as consequências da paralisação entretanto anunciada.

Agora que desmarcaram o protesto que tinham agendado para 3 e 4 de Outubro, por entenderem que as garantias que lhes foram dadas pelos deputados do PS, do PSD e do CDS são uma porta aberta ao recomeço das negociações da revisão da sua carreira, os juízes resolveram voltar a bater à porta de Belém. Objectivo: levar Marcelo a exercer a sua magistratura de influência junto do primeiro-ministro António Costa para ultrapassar um bloqueio que crêem ter origem no Ministério das Finanças.

Greve poderá voltar a ser uma possibilidade

No comunicado em que anunciam o cancelamento da greve, os magistrados recordam que a paralisação foi convocada na sequência do silêncio do chefe do Governo, que não respondeu à carta aberta que lhe dirigiram explicando os seus motivos de descontentamento. “A abertura negocial em sede parlamentar é um resultado palpável da convocação da greve”, considera a direcção da associação sindical, para quem levar a paralisação por diante neste momento poderia, neste cenário, vir a revelar-se contraproducente.

Os juízes não renunciam, porém, a voltar a usar esta forma de pressão: “Continua (e continuará sempre) a ser uma possibilidade, podendo voltar a ser convocada (e de forma diversa e até muito mais gravosa) caso se feche a via agora aberta junto do Parlamento”, ameaçam no mesmo comunicado. “Não ficámos desarmados”, resume o secretário-geral da associação, João Paulo Raposo.

O Ministério da Justiça não reagiu ao cancelamento, mas o líder do PSD, que tinha condenado a greve, congratulou-se com o facto de ela já não ir por diante: "É uma magnifica notícia, tenho chamado a atenção para quão problemática seria uma greve dos magistrados. Cheguei a dizer que seria impensável que membros de órgãos de soberania fizessem greve".

Tal como a paralisação não teve aceitação unânime entre a classe, também o seu cancelamento foi igualmente alvo de algumas críticas. Mas por enquanto não foi marcada nenhuma assembleia geral de sócios do sindicato.