PSD defende que custos com pessoal das universidades devem ser pagos pelo Governo

Partido reuniu com o Conselho de Reitores e diz estar a “acompanhar” a questão do financiamento do superior e dos orçamentos para o próximo ano.

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PSD defende que aumento de alunos no superior também é mérito seu ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

Depois dos desentendimentos entre as universidades e o Governo sobre a entrega dos orçamentos para 2018, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas acredita que aquelas instituições do ensino superior não terão que usar receitas próprias para cobrir os custos com o pessoal, incluindo as eventuais progressões na carreira. Foi a deputada social-democrata Margarida Mano quem o afirmou esta terça-feira no Parlamento, defendendo que terá que ser o Ministério das Finanças a suportar os custos com as carreiras.

“É óbvio que tem de haver transferências para as universidades e politécnicos de modo a cumprirem os compromissos. O pressuposto dos reitores é o de que não vão ser usadas as receitas próprias”, contou Margarida Mano aos jornalistas depois de uma reunião do PSD com o Conselho de Reitores. Várias universidades entregaram o seu orçamento com a rubrica dos custos com pessoal a zero e houve orçamentos, como o da UBI – Universidade da Beira Interior, que foram comunicados automaticamente às Finanças com os valores do ano passado por não terem sido entregues já que as instituições estão subfinanciadas, descreveu ainda a vice-presidente da bancada social-democrata.

Margarida Mano disse que o partido está a acompanhar este processo e tem já também marcado para amanhã um encontro com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos para falar sobre o orçamento para o próximo ano. Para já, disse a deputada, ainda não há qualquer proposta que o PSD tenha já definido fazer para o OE2018, preferindo esperar pela versão do Governo, que deve chegar ao Parlamento dentro de um mês.

A deputada aproveitou para se congratular com o aumento do número de alunos colocados na primeira fase de candidaturas ao ensino superior e para vincar o contributo das políticas do PSD entre 2011 e 2015. Os dados divulgados na madrugada de domingo mostram um valor recorde em termos de colocação desde há sete anos. “ É um aumento esperado e para o qual o PSD deu o seu responsável contributo através da implementação da escolaridade obrigatória em 2013”, realçou Margarida Mano, que não se coibiu de criticar o Governo.

“Quem olha para os números com rigor – o que aparentemente o senhor primeiro-ministro não terá tido oportunidade de fazer – verá que ainda há problemas”, apontou a deputada social-democrata. Como exemplo deu o facto de as instituições de ensino superior localizadas na região litoral norte terem uma taxa de colocação acima dos 95% enquanto as de outras regiões não terão chegado aos 60%, para depois defender a necessidade de se equacionar o papel do ensino superior na coesão territorial. 

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