O rumo alternativo que deve seguir a Europa estará em discussão a 21 e 22 de Outubro, na 5.ª cimeira Plano B que acontece em Lisboa. E parece que há poucas dúvidas sobre o caminho a trilhar: “Entre salvar a União Europeia e o euro e salvar os nossos povos das garras da austeridade, escolheremos sempre preservar os direitos sociais e democráticos dos nossos povos”, lê-se no texto divulgado nesta terça-feira.

Os subscritores do documento – que reúne nomes da esquerda portuguesa como o da bloquista Catarina Martins a assinaturas francesas, como, por exemplo, a de Jean-Luc Mélenchon – querem “encetar e dar apoio a movimentos civis de desobediência, alcançando maiorias em cada um” dos países “para assegurar um novo quadro europeu que possibilite: políticas de desenvolvimento social que quebrem com o poder do Banco Central Europeu, financiamento directo aos Estados, redistribuição do investimento público, reestruturação das dívidas públicas e, com isso, eliminar dívidas ilegítimas, ilegais, odiosas e insustentáveis”.

O caminho nunca é o da “capitulação” perante Bruxelas; os países devem antes enveredar por este plano B de forma a tornar “possíveis outras formas de cooperação, que restaurem a soberania e que estabeleçam novos mecanismos de decisão monetária e económica para os povos”, defendem os assinantes do texto, no qual se insiste que “a desobediência civil às imposições da austeridade permanente são parte” do caminho “para uma maior mobilização social e para a resistência democrática”.

No encontro – que acontece logo a seguir a uma reunião do Conselho Europeu – irão assinalar-se, com muita crítica, os 10 anos do Tratado de Lisboa, algo que, para estes políticos, impôs um “défice democrático e social” à Europa. No documento, os signatários recuam ainda até 2015 para recordarem o “resultado histórico” de um referendo que “foi despudoradamente desconsiderado por uma violação clara do mandato popular e soberano: o glorioso ‘NÃO’ grego de 5 de Julho à austeridade e às medidas antidemocráticas impostas pelas instituições da União Europeia e pelo FMI”.

A esquerda europeia continua a não aceitar o que se passou, e passa, na Grécia, acusando a União Europeia, o FMI e o governo grego de subjugarem “o país e o povo a uma dívida que foi considerada ilegal, ilegítima, odiosa e insustentável pela Comissão do Parlamento para a Verdade sobre a Dívida Grega”. Mais, lê-se: “O golpe contra o povo grego é um golpe contra a democracia na Europa, perante o qual nos vemos forçados a reagir, a resistir e a responder com um sólido plano político.” Esta foi, aliás, uma das razões pelas quais a iniciativa do Plano B foi lançada.

No texto, intitulado Por uma Europa da cooperação democrática e da solidariedade, são ainda censuradas as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental por provocarem a “desigualdade” e o “fracasso económico” – o que leva, escrevem, ao crescimento de outro “inimigo da democracia”: “as forças ultranacionalistas, racistas e xenófobas”.

A posição política conjunta não deixa ainda de apelar à união de forças: “As democracias europeias carecem de uma aliança internacional de forças progressistas, democráticas e populares, de movimentos sindicais e sociais, que lutem pela ruptura com os tratados da União Europeia e pela construção de novas cooperações que sirvam os interesses dos nossos povos.”

O texto é assinado por vários políticos da esquerda europeia: Luís Fazenda e Marisa Matias (BE); Sahra Wagenknecht, Oskar Lafontaine e Fabio De Masi (Die Linke, Alemanha); Stefano Fassina, Laura Lauri e Eleonora Forenza (Itália); Zoe Konstantopoulou e Nikolaos Chountis (Grécia); Marina Albiol e Miguel Urbán (Espanha), entre muitos outros.