A Associação Portuguesa de Conservação da Natureza Quercus alertou esta terça-feira que, em vésperas do início do ano lectivo 2017/2018, há ainda muitas escolas que esperam que sejam identificados e removidos todos os materiais que contêm amianto.

Em comunicado, a Quercus diz não acreditar nos números do Ministério da Educação e pretender saber como está o amianto nas 2.662 escolas sob sua gestão.

"Como está o levantamento sobre a existência de materiais com amianto nas escolas? Foi feito algum diagnóstico e avaliação de risco à exposição de trabalhadores e ocupantes destes edifícios a esta fibra contaminante? Quantos estabelecimentos foram intervencionados para remover amianto?", são questões que a Quercus coloca ao Ministério da Educação.

A Quercus diz ter conhecimento do início trabalhos de remoção de coberturas com amianto em algumas escolas, numa altura em que se prepara o início do ano escolar, mas observa que há ainda muitas que esperam que sejam identificados e removidos todos os materiais que contêm amianto e que põem em causa a saúde de todos. Um reparo semelhante ao que fez no ano passado.

Em seu entender, é fundamental identificar a totalidade dos materiais com amianto, definir as situações prioritárias e intervir na sua remoção, dando preferência a períodos de pausa escolar, minimizando a exposição de ocupantes à possível libertação de fibras durante estas obras.

"As intervenções deverão ser controladas de acordo com o Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) e monitorizada a qualidade do ar por forma a verificar que os espaços se encontram aptos para reocupação humana, após as conclusões das obras", salienta a Quercus.

A Quercus lembra que o Ministério da Educação tem sob sua tutela 2.2662 escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (dados Prodata), onde é estimada a existência de amianto em 739 edifícios escolares, tendo já sido removido coberturas de amianto em cerca de 300 escolas.

"O problema é que estes dados correspondem apenas aos materiais em fibrocimento (coberturas), e o amianto foi utilizado em cerca de 3.000 materiais e equipamentos diferentes, desde pavimentos, revestimentos de paredes, condutas, radiadores, depósitos, tubagens para o abastecimento de água ou fornos para cerâmica. Certamente haverá muitos materiais que não constam desta listagem, e por isso é preciso revê-la", adverte a associação ambientalista.

A Quercus recorda ainda que um estudo da Universidade Aberta revela que apesar da obrigatoriedade da lei que apontava para a necessidade da identificação da totalidade dos materiais com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis e avaliação e informação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, entre outras exigências, a situação em Portugal "pouco tem evoluído".

O mesmo estudo indicava que a maior parte da Administração Pública não estava preparada e não tinha meios suficientes para aplicar a legislação, notando que não existem memórias descritivas de todos os edifícios públicos.

"O resultado foi um levantamento inicial, efectuado de uma forma muito débil em 2014", lamenta a Quercus.

A Quercus avisa que a exposição a este tipo de fibras poderá ter efeitos na saúde, tais como o desenvolvimento de asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma, laringe, ovários e gastrointestinal.

Os números de mesotelioma (cancro provocado exclusivamente por exposição ao amianto) em Portugal rondam os 36 casos/ano referenciados, facto que indicia que muitas situações são mal diagnosticadas ou não é feita a correta relação causal entre a doença e a exposição a este contaminante.

"Aliás, 97% das doenças não são denunciadas. O amianto é a segunda maior causa de contaminação ocupacional do mundo", nota a Quercus.