As tréguas duraram menos de um mês. A partir desta quinta-feira, os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica vão voltar a suspender as suas funções específicas em 28 blocos de parto (serviços de obstetrícia) dos maiores hospitais públicos do país, por não terem conseguido um compromisso político do Governo de que o enquadramento da nova carreira, que prevê um aumento salarial, vai mesmo avançar nos moldes em que pretendiam.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros sublinhou entretanto, em comunicado, que apoia este protesto e que "está ao lado dos sindicatos que vão convocar a greve geral de cinco dias em Setembro". 

"Vamos retomar a suspensão das funções [de especialista] porque não houve um compromisso sério do Ministério da Saúde nas reuniões técnicas de trabalho que têm estado a decorrer ao longo das últimas semanas", explicou esta quarta-feira ao PÚBLICO o porta-voz do Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, Bruno Reis, à saída de mais um encontro na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), onde tem estado a decorrer o processo negocial.

Bruno Reis garante que os 28 hospitais em causa (os que têm serviço de obstetrícia e são os maiores do país) já estão avisados desde segunda-feira do retomar desta espécie de greve de zelo - que o movimento iniciou em 3 de Julho passado e foi avançando de forma gradual nas unidades do Serviço Nacional de Saúde, perturbando o funcionamento de vários blocos de parto.

Salários compatíveis com funções

Entre 3 a 24 de Julho, numa forma de luta inédita e que desencadeou grande polémica, alguns destes especialistas prestaram apenas cuidados gerais de enfermagem, exigindo garantias do Governo de que seriam negociados salários compatíveis com as funções específicas que desempenham. O protesto foi suspenso no final de Julho quando foram iniciadas as negociações na ACSS.

Em Portugal, há cerca de dois mil enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica e Bruno Reis acredita que "mais de metade" irão aderir a esta forma de luta. O gabinete do ministro da Saúde escusou-se a fazer qualquer comentário.

No início de Julho, ainda antes da greve de zelo arrancar, o Ministério da Saúde (MS) tinha avisado os enfermeiros de que a paragem dos blocos de parto era “ilegal”. Num parecer feito a pedido do MS, a Procuradoria-Geral da República veio mais tarde defender que este tipo de protesto não está enquadrado na lei e que os profissionais que se recusem a exercer funções especializadas podem mesmo ser responsabilizados disciplinar e civilmente.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros adianta também que decidiu avançar para a "impugnação" da homologação deste parecer, por "considerar que foi elaborado com base em informações erradas fornecidas pelo ministro da Saúde".

A ameaça de processos disicplinares não assusta os profissionais, diz Bruno Reis, que, na semana passada, avisara que muitos dos especialistas estavam dispostos a entregar os seus títulos, caso o Governo não se comprometesse politicamente com o acordo que vai enquadrar a nova carreira. "Esta hipótese vai ser analisada na próxima semana", afirma agora.

O processo negocial está a ser conduzido na ACSS em conjunto com dois dos três sindicatos que representam estes profissionais - o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE). O porta-voz do movimento participa nas reuniões na qualidade de observador.

A criação da categoria de enfermeiro especialista (que implicará uma valorização salarial para estes profissionais que fizeram formações pagas do seu bolso) é a reivindicação que tem sido mais mediatizada, mas os sindicatos reclamam também a uniformização de horário (35 horas semanais) para os profissionais com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas.