Em Mosteiro há 30 eleitores e ainda não há candidatos autárquicos

A reorganização das freguesias, datada de 2013, fez com que Mosteiro, no concelho de Lajes das Flores (Açores), passasse a ser a freguesia portuguesa com menos eleitores. Como funcionam as mais pequenas autarquias do país.

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Na Ilha das Flores existe a freguesia com menos eleitores do país Enric Vives-Rubio

Só se lembram de Mosteiro quando o povo vota. A estatística faz com que a freguesia só apareça no mapa quando se descobre a graça de por lá serem tão poucos a votar. E nem todos os que lá estão recenseados residem actualmente no país. Nas últimas eleições, as legislativas regionais de Outubro de 2016, foram às urnas 22 pessoas.

Na aldeia não há cartazes com os rostos dos candidatos à junta e o período eleitoral em nada altera a tranquilidade de uma população rural no meio do Atlântico.

A pouco mais de um mês da data para as eleições, a actual presidente ainda nem sequer sabe se o seu futuro passa por continuar à frente dos destinos da junta. Isabel Tenente, 36 anos, é independente e acumula a função de presidência com o trabalho por conta própria na área da agricultura biológica.

Quanto a uma eventual recandidatura revela ao telefone com o PÚBLICO que “ainda é muito cedo para saber” se concorre ou não.

Aqui não há apresentação de listas no tribunal local. Por estar à frente de uma freguesia com menos de 150 eleitores, a tradicional assembleia de freguesia é substituída por um plenário de cidadãos eleitores. Esta especificidade só obriga os candidatos a apresentarem listas no dia da reunião do plenário, que normalmente é convocado duas semanas depois da data das eleições a nível nacional.

Em 2013, Isabel Tenente concorreu sozinha e sem estar ligada a nenhum partido. Agora garante que “apesar de não ser um trabalho a tempo inteiro, há sempre coisas para fazer na freguesia”.

Mandam as regras que o plenário se realize na presença de pelo menos 10% dos cidadãos eleitores da freguesia. No caso do Mosteiro, basta estarem presentes três eleitores para haver uma escolha válida do novo executivo.  O plenário reúne-se várias vezes ao longo do mandato, nomeadamente para aprovação das contas ou para tomar decisões de maior peso.

Com a reforma administrativa, as 118 freguesias que não tinham assembleia de freguesia em 2009 passaram a ser apenas seis. No continente resta São João do Peso (122 eleitores), que por estar integrado no concelho de Vila de Rei, com apenas três freguesias, ficou de fora do processo de agregação. As outras freguesias com menos de 150 eleitores ficam na Ilha das Flores (Região Autónoma dos Açores).

Mosteiro é também um caso raro no que toca à composição do executivo. Os três membros que integram a junta – presidente, secretária e tesoureira – são mulheres.

A dez quilómetros da sede de concelho, Mosteiro “tem o básico”. Situada num vale profundo a freguesia “já tem acesso à internet, às redes móveis e o governo regional já concluiu o ramal de acesso”.

Aqui não há lugar a promessas políticas. “Vai-se trabalhando com o que tem”. É um trabalho que “se faz consoante as necessidades”, explica Isabel Tenente.

O orçamento da junta é de tal forma escasso que o apoio da câmara municipal se torna imprescindível. Mosteiro gasta o que tem em despesas correntes, já as grandes obras são feitas com o apoio financeiro e logístico da autarquia de Lajes das Flores. O orçamento de 2014, o último que se encontra publicado no site da junta, previa receitas que não chegavam aos 15 mil euros e despesas de igual valor.

“Dada a população que temos não podemos estar a exigir muito”, diz em tom de desabafo a presidente que ainda não sabe se quer ficar com o lugar que lhe pertence.

Passados quatro anos tem pena de não ter feito o miradouro que pretendia, “não por falta de condições, porque a câmara tem ajudado bastante”, mas sim porque não houve acordo com os donos do terreno onde ficaria o “observatório”. Diz esperar que o próximo presidente volte a pegar no projecto.

Isabel Tenente revela-se satisfeita com o trabalho que fez, mas acha que “os primeiros quatro anos são um estágio” isto porque “há muita coisa para aprender” e para isso “tem de haver mais algum tempo para mostrar que se consegue fazer alguma coisa”.

Depois de Outubro, quando os eleitores escolherem os seus autarcas, o país só se deve voltar a lembrar da freguesia de Mosteiro quando se regressar às urnas nas eleições para o Parlamento Europeu, em 2019. Mas até lá, na encosta voltada para o Atlântico, “há muita coisa para se ir fazendo”

Ruben Martins

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