Eleições primárias

A regeneração da política tem que começar pelos partidos políticos.

Tem-se falado nos últimos tempos em primárias. Miguel Relvas trouxe este assunto para a agenda mediática ao propor primárias no PSD. O PS elegeu o seu líder por primárias e abertas a simpatizantes.

Aqui ao lado, em Espanha, realizaram-se primárias no PSOE. Todos nós sabemos que a política gira hoje em dia em torno de processos eleitorais.

A política propriamente dita vem depois das eleições e nem sempre. O circo eleitoral da política faz-se nos jornais, na televisão, no Facebook e no Twitter. Infelizmente, na sociedade actual e na sua forma de pensar o que conta são estas lutas eleitorais em que há um vencedor, e ver o cadáver dos vencidos.

As primárias não deixam de ser um espectáculo, aparentando mais democracia. Vendo as primárias nos EUA, parece uma feira popular onde as pessoas estão excitadas, saltam, agitam bandeiras e aplaudem sem cessar.

Os europeus importaram as primárias. Em França, as primárias do PS francês elegeram um François Hollande que teve um mandato trágico e nem se candidatou a um segundo mandato, para não sofrer uma derrota copiosa.

As primárias não podem ser reduzidas a um duelo, mas a um lugar de debate em que se imponha o que está mais bem preparado para vencer.

Será que as primárias são o remédio para transformar o funcionamento de um partido? As primárias por sufrágio são um bom ponto de partida, mas não resolvem os problemas endémicos dos partidos. As eleições de candidatos mediante eleições primárias são um instrumento e uma medida para democratizar os partidos políticos e assegurar a sua democracia interna.

As eleições primárias provocarão mudança? Em minha opinião, não. Em países em que os candidatos são eleitos pelo sistema uninominal minimizam a possibilidade de manipulação por parte dos dirigentes partidários, não só antes, como depois, e durante a legislatura. O candidato foi escolhido directamente pelos eleitores e tem outra legitimidade, não está dependente da fidelidade férrea aos líderes dos partidos que garantiram o seu lugar nas listas.

Se os candidatos das primárias são eleitos pelo sistema plurinominal, que é o caso português, são muito menos eficazes como instrumento de democracia interna porque os dirigentes têm muito mais oportunidade de estabelecer a hierarquia nas listas a seu bel-prazer.

Deste modo, a regeneração da política tem que começar pelos partidos políticos. O controlo mais eficaz de um político é dos seus colegas de partido que o elegeram. A sã competição. Para isso, é preciso democracia interna e transparência. As eleições primárias são um primeiro passo, mas só por si são insuficientes.

Seria importante que em primárias, para além de poderem ser eleitos militantes, pudessem ser eleitos simpatizantes. E que as primárias fossem alargadas, para além da escolha do líder do partido, a outras hierarquias do partido: concelhias e distritais. Assim como as escolhas dos candidatos a uma junta de freguesia ou a presidente de câmara ou deputados.

Para as primárias terem efeito prático, os partidos têm que mudar a sua organização interna, forma de funcionamento e mentalidade dos seus militantes. E isso não me parece que vá acontecer!

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