Os psicólogos são poucos e estão muito mal distribuídos no Serviço Nacional de Saúde. A carência é sentida sobretudo nos cuidados de saúde primários, onde existem apenas 213, menos de metade do que os que trabalham nos hospitais públicos (458). Além de serem poucos, estes profissionais estão distribuídos de forma muito heterogénea no SNS.

Um exemplo: enquanto em Lisboa e Vale do Tejo são quase três centenas (considerando só centros de saúde e hospitais), no Norte, com idêntica população, não chegam aos 200. São dados oficiais que estão pela primeira vez disponíveis no relatório de um grupo de trabalho a quem o Governo pediu para propor modelos de organização nesta área. O documento foi colocado esta sexta-feira em consulta pública.

Se se pensar que existem quase 400 centros de saúde (387 de acordo com os últimos dados disponíveis, de 2012), percebe-se até que ponto é confrangedora a dotação de psicólogos num país em que a prevalência de perturbações de ansiedade e depressivas é das mais elevadas na União Europeia. “Há poucos psicólogos, sobretudo nos cuidados de saúde primários”, sublinha o psiquiatra Daniel Sampaio, que integrou este grupo de trabalho e que defende que, tendo em conta esta realidade, é necessário “estabelecer prioridades”.

Aumentar o número de profissionais não chega. É preciso organizar o trabalho daqueles que já estão integrados no SNS – 917, incluindo outras entidades e serviços públicos, além dos centros de saúde e os hospitais – e também pensar na forma de entrada de novos profissionais no sistema e na sua formação. 

O que o grupo de trabalho recomenda é que os actuais agrupamentos de centros de saúde passem a ter núcleos de psicologia – que trabalharão em articulação com as diversas unidades dos cuidados de saúde primários. Já nos hospitais, a ideia é criar, de forma faseada e progressiva, unidades ou serviços de psicologia, que se articularão com as outras especialidades, de maneira a evitar duplicações. Deverão ser os conselhos de administração a desenvolver planos estratégicos neste sentido.

“As duas situações mais prevalentes, as perturbações de ansiedade e a depressão, deveriam ser tratadas nos cuidados de saúde primários, ficando para os hospitais o tratamento das mais graves – como as depressões major, a doença bipolar e a esquizofrenia “, explica Daniel Sampaio.

Quanto à forma de organização proposta pelo grupo de trabalho, o psiquiatra enfatiza que este processo deverá decorrer de forma programada e faseada, de acordo com a cultura de cada instituição.  A ideia é que haja unidades ou serviços de coordenação, com uma estrutura mínima, como já tem o IPO de Lisboa, exemplifica.

Quota anual para estagiários

Cada instituição deve ter apenas um "núcleo/unidade/serviço" que integrará todos os psicólogos. Cada um destes núcleos deve dispor de uma equipa técnica própria dirigida por um especialista em psicologia clínica e da saúde, podendo integrar estagiários. Deve ainda ter autonomia funcional e técnica e instalações adequadas. 

Outra área em que vai ser necessário investir é na dos sistemas de informação. Os psicólogos devem ter, de forma generalizada, acesso aos processos clínicos electrónicos e os médicos de família devem passar a poder referenciar os seus utentes para outras plataformas de cuidados na área da saúde mental no programa. 

Relativamente à formação, o grupo de trabalho propõe que o Ministério da Saúde defina uma quota anual para acolher psicólogos estagiários nas entidades do SNS. Os estágios deverão ter a duração mínima de 12 meses e o plano curricular deve ser desenvolvido pela Administração Central do Sistema de Saúde em conjunto com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Mas esta possibilidade implicará a alteração das restrições actuais no que se refere à remuneração dos estágios, nomeadamente em sede de Orçamento do Estado, frisam os autores do relatório.

Sobre os estágios, Daniel Sampaio lembra que a Saúde deixou de os pagar desde há alguns anos, o que tem obrigado os recém-licenciados a recorrer às instituições de solidariedade social, consultórios privados, etc. Com esta quota, frisa, “conseguir-se-ia uma base para uma futura contratação pelo SNS”.

Excesso de trabalho

O que se percebeu também, a partir dos resultados de um inquérito a que respondeu pouco mais de um quarto do total de profissionais, foi que nos cuidados de saúde primários a promoção da saúde e prevenção não foi o tipo de intervenção mais habitual, ao contrário do que era expectável. Nos centros de saúde e nos hospitais são as intervenções relacionadas com prestação de cuidados a indivíduos com perturbações mentais comuns a graves as mais habituais, bem mais mesmo do que as relacionadas com os efeitos do stress na saúde. 

Os psicólogos inquiridos queixaram-se sobretudo do excesso de trabalho e da necessidade de responder a vários serviços e unidades, da ausência de apoio e supervisão e do excesso de áreas de intervenção e funções além das directamente relacionadas com a psicologia (como funções administrativas).

Vai o Ministério da Saúde contratar mais profissionais este ano? Além dos 31 que entraram em resultaram de concursos atrasados, a contratação de 55 psicólogos que o ministro da Saúde anunciou para este ano está a aguardar parecer do Ministério das Finanças, esclareceu o gabinete de Adalberto Campso Fernandes.