O desporto não é para mulheres?
1. Poderíamos dirigir este texto às mulheres do Desporto. E seriam muitas, desde as nossas enormes guerreiras e campeãs como a mais recente medalhada olímpica (e única nos JO do Rio 2016), Telma Monteiro, passando pela Fernanda Ribeiro, Beatriz Gomes, Manuela Machado, Inês Henriques, Teresa Machado, Esbela da Fonseca, Joana Pratas, Aurora Cunha, Filipa Cavalleri, Dulce Felix, Ticha Penicheiro, Susana Barroso, Carla Sacramento, Filipa Martins, Elisabete Jacinto, Leila Marques, Naide Gomes, Ana Cabecinha, Sara Oliveira, Rosa Mota, Ana Rente, Sara Moreira, Susana Feitor, Jéssica Augusto, Luciana Diniz, Cláudia Neto, Patrícia Mamona, Teresa Portela, Tamila Holub, Vanessa Fernandes, entre muitas outras, não esquecendo as inúmeras anónimas que se dedicam com alma e muita paixão ao desporto.
Mas se o fizéssemos estaríamos a exprimir um clamor de hosana e bravura pela transcendência de proezas inolvidáveis para as suas vidas e para Portugal, num meio em que as raparigas e as mulheres são sistemática e reiteradamente esquecidas, relegadas para plano secundário e discriminadas. Deixarei esta tarefa para outra oportunidade, de momento considero prioritário expressar um grito de indignação, de denúncia e de esperança.
2. Sim, de indignação, por estarmos em pleno século XXI e vivermos um ambiente desportivo, no que às jovens e mulheres diz respeito, verdadeiramente conservador, retrógrado e limitador para tantas praticantes, treinadoras, dirigentes, árbitras/juízas, entre outras funções, e que gostariam de ter um tratamento justo e igualitário, próprio de uma sociedade livre e democrática.
Sim, de denúncia para que não fiquem circunscritas a ambientes restritos, revelações de realidades discriminadoras dos direitos e oportunidades de raparigas e mulheres, verdadeiramente intoleráveis em pleno 2017.
Sim, de esperança, porque nunca desistimos de pensar que “o amanhã” pode e deve ser melhor do que “o hoje”, e na convicção de que quando o nosso país, as organizações públicas e privadas, directa e indirectamente relacionadas com o desporto, ou seja as pessoas quiserem, de facto, a participação das mulheres, jovens e adultas, no desporto, em todos os níveis, funções e esferas de competência, mudará. Basta quererem, basta colocarem o tema e a problemática na agenda política como uma das prioridades a par de tantas outras. A partir desse momento começaremos a ver uma pequena luz ao fundo do túnel e quiçá a dar os primeiros passos para sairmos da cauda da Europa em vários indicadores da participação da feminina no desporto. Consequentemente, e é o que importa relevar, o incremento desta participação deve ser também perspectivado na melhoria da qualidade de vida e da felicidade das raparigas e mulheres portuguesas.
3. E não nos quedemos no falacioso argumento que o problema é uma questão de mentalidades e é cultural. Se por este argumento ficarmos, sem deixar obviamente de lhe atribuir grande culpabilidade, e acedermos ao fundamento de que o tempo ajustará as desigualdades e as discriminações, serão muitas e muitas as gerações de jovens e mulheres que ficarão coartadas nos seus direitos e oportunidades e naturalmente nas suas realizações, em favor da outra parte da sociedade portuguesa, os rapazes e homens, que usufruem, organizam e lideram o magnifico mundo do desporto. Não é justo!
4. Para alguns esta narrativa é desadequada e até tonta, pois atentam nos princípios de igualdade e não discriminação consagrados na Constituição da República Portuguesa e em convenções e recomendações internacionais, por nós subscritas, como a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres” a “Declaração e Plataforma de Acção de Pequim”, a “Declaração de Brighton sobre Mulheres e Desporto”, ou a “Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto”, entre muitos outros textos determinantes do agir desportivo.
5. Muito gostaríamos de ser tontas e que as nossas palavras as levasse o vento, em justaposição com uma realidade sócio desportiva evoluída, paritária e harmoniosa. Mas os números oficiais disponibilizados pelo Instituto Português do Desporto e juventude, I.P., 2015, falam por si:
Quadro 1: Participação masculina e feminina na prática, no treino, na arbitragem, no dirigismo do desporto e respectiva taxa de feminização
Triste a nossa realidade, números que nos envergonham a todos e a todas. Mesmo admitindo a constatação evidente e salutar do número crescente de mulheres a assistir a espetáculos desportivos, a participar em caminhadas e corridas, a integrar eventos solidários aliados a causas sociais, a consumir produtos e serviços do desporto. Todavia, ainda é manifestamente insuficiente para uma vida sadia, igualitária e com referência dos padrões internacionais de qualidade.
6. Não irromperemos neste beco sem saída se continuarmos a limitar e a interditar a prática desportiva ao sexo feminino. Quem não conhece a realidade de muitos clubes desportivos que apenas têm modalidades a serem praticadas pelo sexo masculino e outros tantos que nas primeiras dificuldades financeiras encerram, antes de todas as outras, as secções femininas? Quem não conhece as horas indignas para que muitas equipas femininas são relegadas nos seus treinos para que as equipas masculinas usufruam dos horários nobres? Quem não conhece as disparidades salariais entre treinadores e treinadoras, assim como as respectivas condições desiguais do exercício da profissão? Quem não admite a difícil actividade das árbitras e juízas, sem políticas estimuladoras para o exercício de tão importante função no desporto e tantas vezes vilipendiadas nos recintos desportivos?
7. Como poderemos melhorar os paupérrimos índices de participação no dirigismo e nas tomadas de decisão do desporto nacional se as organizações não abrem a composição dos órgãos sociais às mulheres? Exemplos paradigmáticos são os inúmeros órgãos sociais exclusivamente compostos por homens, veja-se, entre outros, a Direcção da Federação de Atletismo ou a Direcção da Federação de Canoagem, modalidades que, paradoxalmente, têm tido as mulheres como grandes embaixadoras de Portugal. Pasme-se com os escassos 20% de mulheres na Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal, ou com a hegemónica presidência masculina das Federações Desportivas Olímpicas (em 31 destas federações, apenas uma mulher é presidente). Como facilmente se percebe, ainda estamos a visionar o problema ao nível da representatividade das mulheres nestas organizações desportivas e não, como muitos países já o fazem, a questionar o seu nível de decisão.
8. Bem sabemos que é central a importância que se deve dar à igualdade de género do desporto, desde logo, nas escolas, quer através da componente curricular da disciplina de educação física, quer da componente extracurricular, o desporto escolar. É imprescindível combater a desigualdade de género através da Educação. Por contraponto a um ensino sexista, subtilmente presente em todas as escolas, através de manuais escolares, linguagem, modo como se organizam as aulas, conteúdos mais e menos valorizados, que reproduzem e mantêm estereotipias de género, impõe-se uma educação na equidade. Porém, os sinais por parte das organizações desportivas neste âmbito também não são os melhores, veja-se a recente “Posição Conjunta” do Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física, da Sociedade Portuguesa de Educação Física e do Comité Olímpico de Portugal, instituições que se assumem ativas na defesa do fenómeno educativo e desportivo, que não tem sequer uma linha relativamente a esta preocupante matéria.
9. Apenas uma estratégia nacional de igualdade de género no desporto, envolvendo entidades públicas e privadas, pode encetar a mudança, já iniciada e em pleno progressão na maioria dos países europeus, plasmada e concretizada pelos seus planos políticos nacionais. Todos e todas deverão contribuir para este desiderato, começando pelo poder político, com relevo para a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, entidades desportivas e sociedade civil. Sublinhe-se, ainda assim, que as raparigas e as mulheres têm de se empenhar veementemente na conquista do seu espaço e dos seus direitos, não abnegando, não se conformando, não se alheando.
Termino dirigindo-me ao senhor Presidente da República, sim, ao Presidente de todos e todas, ao senhor primeiro ministro, ao senhor ministro da Educação, aos senhores presidentes das federações olímpicas e não olímpicas, aos senhores presidentes das ditas organizações de cúpula do sistema desportivo - Comité Olímpico de Portugal, Comité Paralímpico de Portugal, Fundação do Desporto, Confederação de Portugal -, aos senhores presidentes das associações regionais das diferentes modalidades desportivas, aos senhores presidentes dos clubes/SADs/SDUQs, e demais entidades, dizendo apenas que desejamos um desporto mais justo e igualitário, na senda da subscrição feita por Portugal há muitas décadas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): queremos ser “livres e iguais em dignidade e direitos”. Quem se atreve a erguer esta bandeira e a concretizar este lema no desporto?
