Comissão Europeia relembra que “não existe uma quota da UE para as sardinhas”
Em reacção às notícias sobre o relatório do ICES, que afirma que nem em 15 anos Portugal e Espanha conseguirão repor os stocks de sardinha na costa ibérica, Bruxelas alerta que não impõem nada. A decisão cabe aos Estados-membros
“Dada a cobertura mediática” dada ao relatório do ICES – Internacional Council for the Exploration of the Sea (Conselho Internacional para a Exploração do Mar) que na sexta-feira, 14 de Julho, emitiu um parecer em que defendia que levaria no mínimo 15 anos a repor os stocks de sardinha na costa ibérica e Golfo da Biscaia, a Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira, 20 de Julho, tranquilizar o mercado português.
Na nota enviada às redacções, o director-geral dos Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia, o português João Aguiar Machado começa por relembrar que “não existe uma quota da UE para as sardinhas” e que “a gestão das existências é decidida pelos Estados-Membros”. “Portanto”, sublinha, “não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada”.
Foi neste sentido, acrescenta, que “para ajudar a sardinha europeia a recuperar as suas existências, Portugal e Espanha acordaram na execução de um plano de gestão, desenvolvido conjuntamente, com base em aconselhamento científico do Conselho Internacional de Exploração do Mar [ICES]".
Não havendo, sublinha o mesmo responsável, “uma gestão desta espécie a nível europeu”, a Comissão Europeia, que se diz conhecedora da “importância socioeconómica e mesmo cultural das sardinhas em Portugal”, afirma ter “acompanhado de perto todas as medidas tomadas pelos dois Estados-Membros”.
João Aguiar Machado acrescenta ainda que há que agora “esperar pela recomendação final do Conselho Internacional de Exploração do Mar, que será emitida apenas em Outubro” próximo.
“Quando a recebermos, iremos analisar e discutir o parecer com Portugal e Espanha, tendo em conta argumentos científicos mas também o impacto socioeconómico de qualquer decisão, em colaboração com as entidades nacionais”.
Até lá, Bruxelas “continuará a apoiar as autoridades nacionais a dar resposta a esta questão, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e dos 506 milhões do Programa Operacional para Portugal para 2014-2020"
