O ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, afirmou esta terça-feira, em Coimbra, que tem "uma indicação clara de reforço da cultura" e, dentro da cultura, do apoio às artes, no Orçamento do Estado para 2018.

"Temos uma indicação clara de reforço da cultura, no quadro orçamental, e tenho uma indicação clara, também, de reforço da cultura no apoio às artes", disse à agência Lusa Luís Castro Mendes, que se deslocou esta terça-feira ao anfiteatro da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, para assistir ao concerto de Adriana Calcanhotto, no âmbito do Festival das Artes, que decorre até 23 de Julho.

Apesar da indicação de reforço no apoio às artes, o ministro da Cultura frisou que a reposição dos valores de 2009 será feita "de uma forma gradual". "As metas são claras: reverter os últimos anos de cortes e de restrições", apesar de não se poder "imediatamente restabelecer as coisas como eram antes da crise", referiu, sublinhando que chegar "aos índices, ao números e aos valores" que se registavam em 2009 só poderá ser feito de forma gradual.

Para Luís Castro Mendes, a postura tem de ser de "prudência e ambição", sendo que "tudo depende do Orçamento que será apresentado à Assembleia da República".

As companhias Teatro da Rainha, das Caldas da Rainha, e Teatro Extremo, de Almada, consideraram hoje positivo o novo modelo de apoio às artes, mas alertaram para a necessidade de os níveis de financiamento regressarem aos de 2009, antes da crise.

O novo modelo de apoio às artes, apresentado no dia 10, em Lisboa, a representantes dos artistas, cria três tipologias – a de apoio sustentado, a de projectos e a de parceria –, mantendo os concursos como regra na atribuição do financiamento.

A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e pela directora-geral das Artes, Paula Varanda, a sindicatos, outras estruturas representativas dos artistas e a agentes culturais.

Os apoios em causa visam as actividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar, incluindo a arquitectura, as artes plásticas, o design, a fotografia, os novos media, o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, a música e o teatro.

Em entrevista à Lusa, na quinta-feira passada, Miguel Honrado revelou que a nova proposta já passou em reunião de secretários de Estado, irá seguidamente a Conselho de Ministros e depois decorrerá a consulta pública, "previsivelmente em Agosto", de modo a que os concursos de apoio sustentado às artes para 2018 possam abrir na segunda quinzena de Setembro.

Miguel Honrado revelou ainda que a declaração anual de prioridades – outra inovação do diploma para agilizar o funcionamento da Direcção Geral das Artes (DGArtes) – será lançada em Novembro deste ano, para ser concretizada em 2018.

Também no início de 2018, a Secretaria de Estado da Cultura conta lançar o procedimento concursal para o programa de apoio de projectos.

Governo quer mais intervenção da sociedade civil

Luís Castro Mendes, considerou o Festival das Artes, que decorre em Coimbra, como exemplo de parceria entre instituições públicas e privadas e incitou a "sociedade civil" a ter uma maior intervenção na cultura.

"O que queremos é que, da parte da sociedade civil, haja uma cada vez maior intervenção na cultura, que é de todos nós", afirmou o membro do executivo, que falava à agência Lusa antes de assistir ao concerto da brasileira Adriana Calcanhotto, no anfiteatro da Quinta das Lágrimas.

Adriana Calcanhotto, que viveu os últimos seis meses na Quinta das Lágrimas, subiu esta terça-feira ao palco do Festival das Artes para apresentar "Dessa Vez", um concerto onde aborda cantigas de trovadores, poemas e canções novas escritas durante a sua estadia por Coimbra, onde deu aulas na universidade.

"A parceria da Fundação Inês de Castro [entidade que organiza o Festival das Artes] com a Universidade de Coimbra é muito importante. Todas as entidades privadas, públicas, autárquicas, universidades – que têm hoje um papel cultural maior – devem entrar em rede e devem colaborar", notou o ministro da Cultura.

Luís Castro Mendes congratulou-se ainda com a ligação entre a Universidade de Coimbra e a artista Adriana Calcanhotto, considerando que deve haver mais parcerias do género entre instituições e artistas de países de expressão portuguesa. "Temos aqui uma grande artista, uma grande cantora brasileira, com uma grande sensibilidade para a poesia portuguesa e com um grande amor a Coimbra. É um grande privilégio", realçou o membro do executivo.

O Festival das Artes, que vai na sua nona edição, arrancou no sábado e percorre diferentes espaços da cidade com música, exposições e cinema, tendo no anfiteatro ao ar livre da Quinta das Lágrimas a "âncora" da iniciativa.