Incêndios: a comissão técnica que só o PSD parece desejar

Ferro Rodrigues veio assumir que é contra a formação da comissão, depois das reticências de Marcelo Rebelo de Sousa.

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Enric Vives-Rubio

A comissão técnica independente para avaliar com urgência o que se passou nos incêndios de Pedrógão Grande quase reuniu consenso parlamentar, mas cada vez mais se percebe que não são muitos os que a desejam. O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, veio juntar a sua contestação às reticências já manifestadas pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, à oposição frontal do PCP e às dúvidas do CDS, ainda que em surdina.

Ferro Rodrigues assumiu, em declarações à TSF nesta sexta-feira, que a iniciativa proposta pelo PSD “menorizava” o Parlamento. “O que era normal” era que houvesse um relatório do Governo, que é “quem tem meios e estruturas com capacidade para dar as primeiras respostas”, afirmou o socialista, defendendo que só depois disso, e “se o Parlamento não estivesse satisfeito”, é que podia formar uma comissão para averiguar. Ferro Rodrigues reconhece que não esteve de acordo com esta “metodologia”, mas que, como presidente da Assembleia, não tem poder para impor a sua opção “à vontade da maioria do Parlamento”. Estas declarações  — assim como afirmações sobre o “Galpgate” — mereceram um reparo do vice-presidente do CDS, Adolfo Mesquita Nunes. O dirigente disse ao PÚBLICO: “Como é que a comissão vai funcionar na Assembleia [depois destas declarações]?” A primeira reunião do grupo, liderado pelo ex-reitor da Universidade do Algarve João Guerreiro está marcada para esta terça-feira.

Sem nunca o ter expressado, o CDS também teve dúvidas sobre a iniciativa do PSD. Quando promulgou o diploma que criou a comissão, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para a possibilidade de a solução poder envolver um prazo “bastante alargado para a obtenção das respectivas conclusões” e de ser uma iniciativa “sem precedente jurídico ou político” na vivência constitucional.

Uma das respostas do Governo à crise de Pedrógão foi o impulso para  a reforma florestal que está no Parlamento, mas os entendimentos à esquerda estão a revelar-se difíceis. O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, não se coibiu de fazer uma espécie de ultimato às bancadas da esquerda. “Quem reprovar estes diplomas terá muita dificuldade em explicar à opinião pública porque o fez”, afirmou ao Expresso.

A verba de 13 milhões de euros resultantes de donativos para ajudar as vítimas dos incêndios está a gerar uma troca de palavras entre o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que acusa o Governo de “incompetência” na gestão destes fundos, e o ministro do Planeamento. Pedro Marques respondeu que Passos Coelho “não sabe do que fala”, pois a reconstrução de casas já começou. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, também questionou se o primeiro-ministro considera um “imprevisto” o atraso na entrega dos donativos.

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