O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, considerou nesta terça-feira que a Europa está a fazer um bom trabalho no combate ao crédito malparado, e apontou Portugal entre os exemplos de acção efectiva.

Na conferência de imprensa no final da reunião de ministros das Finanças da UE (Ecofin), Dombrovskis apontou que “o ponto mais importante na agenda de hoje era enfrentar o crédito malparado” e comentou que “o trabalho nesta área está em curso e o rácio de empréstimos não liquidados está a descer”, tendo ilustrado com “exemplos” Irlanda, Espanha, Itália e Portugal.

Depois de saudar as “reformas profundas no sector bancário” em Irlanda e Espanha - assinalando que em Espanha o rácio de crédito malparado desceu de 8,8% em Setembro de 2014 para abaixo dos 6% em Dezembro do ano passado – e as recentes decisões sobre os bancos em Itália, que levaram a uma redução dos empréstimos não liquidados no sector bancário na ordem dos 13%, Dombrovskis acrescentou o exemplo português.

“Em Portugal, recentes transacções no Novo Banco e na Caixa Geral de Depósitos contribuíram para fazer face ao crédito malparado de forma decisiva”, disse, concluindo que “a Europa está, portanto, no caminho certo”, embora seja “necessário acelerar a acção”.

Por esta razão, saudou o plano de acção da nova presidência estónia semestral rotativa do Conselho da UE para enfrentar o problema do crédito malparado.

Portugal esteve representado na reunião pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, que na segunda-feira à noite, no final do encontro do Eurogrupo, apontou que foi debatido “o quadro legal de insolvência e a harmonização das leis de insolvência ao nível dos Estados europeus, como uma forma de facilitar a criação de mercado para o crédito malparado”.

“Tive a oportunidade de transmitir aos meus colegas aquilo que foram as medidas tomadas pelo Governo português no passado mês de Maio e que melhoraram e que tornaram o enquadramento legal português mais adequado para aquilo que é a necessidade de lidar com um problema que reconhecemos e em que estamos a trabalhar com bastante afinco, que é a questão dos NPL” (a sigla em inglês para “Non-Performing Loans”, os empréstimos malparados), declarou o secretário de Estado.