Polis Litoral Norte investe 18,1 milhões em 22 obras em Viana, Caminha e Esposende

Criada em 2009, a sociedade prevê obras de reabilitação numa faixa costeira de 50 quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado.

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MJG maria joao gala

A sociedade Polis Litoral Norte anunciou nesta segunda-feira um investimento de 18,1 milhões de euros em 22 intervenções de protecção e defesa costeira dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo e Esposende a realizar até ao final do ano.

Os dados foram avançados pelo presidente do conselho de administração daquela sociedade, Pimenta Machado, numa apresentação pública em Viana do Castelo, onde revelou que, desde 2009 e até final de 2016, foram realizadas naqueles três concelhos 30 empreitadas, orçadas em 26 milhões de euros.

O responsável, que falava numa sessão presidida pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, anunciou o arranque de mais nove empreitadas, num investimento global de 3,77 milhões de euros naqueles três municípios, sendo que sete prendem-se com novos troços da futura ecovia do Litoral Norte, co-financiada pelo Programa Operacional Norte 2020.

Nesta segunda-feira, foram assinados os autos de consignação de empreitadas em Caminha, Viana do Castelo e Esposende, sendo que "sete dizem respeito a novos troços da futura ecovia do Litoral Norte, co-financiada pelo Programa Operacional Norte 2020, uma destinada à melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória, co-financiada pelo Programa Operacional Mar 2020 e pela Docapesca, e uma outra que prevê a preservação das condições naturais de defesa costeira, com a demolição de um restaurante há muito construído em cordão dunar".

Criada em 2009, a sociedade prevê obras de reabilitação numa faixa costeira de 50 quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, 30 quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.

A secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza referiu que o Governo "andou bem" ao decidir, no final de 2016, "prorrogar por mais um ano a vigência das Sociedades Polis".

Disse que passados "quase dez anos sobre o lançamento do Polis Litoral, e mais de dez anos sobre a publicação da primeira geração dos nove Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), o território "está substancialmente mais qualificado, com condições de actividade e fruição renovadas, mais diversificadas e seguras, com princípios de intervenção mais consolidados".

"Estamos, sem dúvida, perante um território mais qualificado, mas também perante outros desafios, como sejam aqueles que se associam aos processos das alterações climáticas que, para que se combatam, implicam a salvaguarda de áreas de risco, o recurso às melhores técnicas disponíveis, a partilha de responsabilidades e articulação entre as diferentes organizações não esquecendo as comunidades locais e a academia".

Célia Ramos alertou que "as alterações climáticas terão efeitos não negligenciáveis no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar é um facto incontornável".

Adiantou que será lançado, "muito em breve, um instrumento de planeamento estratégico, o Plano de Acção para o Litoral - Litoral XXI, que integrará e priorizará as intervenções das entidades com competências no litoral".

"Defender e potenciar o litoral é um dos objectivos que o Governo prosseguirá através da adopção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão de forma integrada, através de um diálogo permanente com as administrações locais e regionais, as universidades e as populações em geral, construindo um litoral que é de todos e para todos. Porque as alterações climáticas estão aí e nós temos que actuar já", frisou.

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