Despesa com a saúde continua a crescer, mas menos do que o PIB

Em 2016, a despesa corrente pública per capita atingiu 1061 euros e a privada 540 euros.

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RUI GAUDÊNCIO

A despesa corrente dos hospitais públicos aumentou 2,3% em 2015, invertendo a tendência de diminuição que se observava desde 2010, para a qual contribuiu maiores gastos com medicamentos inovadores e em material de consumo clínico.

De acordo com a Conta Satélite da Saúde, divulgada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nesse ano diminuiu 3,1% a despesa dos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório, devido aos “decréscimos dos custos com o pessoal”.

O documento refere que em 2015 e 2016 a despesa corrente em saúde aumentou 3,1% e 2,7%, respectivamente. “Em ambos os anos a taxa de crescimento nominal foi inferior à do Produto Interno Bruto (3,7% em 2015 e 3% em 2016), tendência que se observa desde 2010”, refere o INE.

No mesmo período, “a despesa corrente pública em saúde cresceu mais intensamente que a despesa corrente privada. Em 2015, a despesa corrente pública e privada aumentaram 3,3% e 2,7%, respectivamente”.  Em 2016, e segundo resultados ainda preliminares, registou-se um aumento da despesa corrente pública em 2,8%, mais do que a estimada para a despesa privada (2,6%).

A Conta Satélite da Saúde refere que, em 2014, a despesa corrente pública representou 66,1% da despesa corrente e que, em 2015 e 2016, a importância relativa da despesa corrente pública aumentou para os 66,2%. Em 2016, prossegue o documento, a despesa corrente pública e privada per capita atingiram 1061,15 euros e 540,74 euros, respectivamente.

Em relação ao aumento da despesa corrente dos hospitais públicos em 2015, este “deveu-se, principalmente, ao aumento da despesa em consumo intermédio (em produtos farmacêuticos - medicamentos inovadores utilizados no tratamento de doenças oncológicas, SIDA e hepatite C - e em material de consumo clínico)”.

Também a despesa dos hospitais privados e dos prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório cresceram em 2015, observando-se taxas de variação de 7,4% e 3,8%, respectivamente. O mesmo documento indica que, entre 2014 e 2016, 64,9% da despesa corrente em saúde foi financiada através dos regimes de financiamento das administrações públicas.

Nesse período, os regimes de financiamento voluntário (seguros de saúde voluntários, os regimes das sociedades e os regimes das instituições sem fim lucrativo) “suportaram, em conjunto, em média, 6,2% da despesa corrente em saúde”.

Estes indicadores referem que, em 2014 e 2015, “as famílias concentraram, em média, 89,4% da despesa corrente em saúde. Esta foi canalizada para prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório, em farmácias, em hospitais privados e em todas as outras vendas de bens médicos”.

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