Nem sim, nem não. Mas talvez não. Os deputados da Comissão de Agricultura e Mar admitiram esta quarta-feira que o processo legislativo da reforma florestal pode ser apressado, mas ao mesmo tempo defenderam ser útil esperar pelas conclusões sobre o que aconteceu nesta vaga de incêndios em Pedrógão Grande, ouvir entidades do sector da floresta e avisaram que não se deve legislar “a quente”.

Reunidos no âmbito do grupo de trabalho sobre a temática dos incêndios, os deputados respondiam assim ao lado ao repto – quase ordem – do Presidente da República para que o Parlamento legisle sobre o tudo o que tem pendente na área da floresta e dos incêndios com urgência, nem que isso implique adiar as férias dos deputados.

Naquela comissão estão há precisamente dois meses cinco propostas de lei do Governo e dois projectos de lei do Bloco sobre a reforma florestal e só esta tarde os deputados vão abrir desse dossier, decidindo precisamente a forma como será feita a discussão. O PS já pediu formalmente que ela seja feita no âmbito de um grupo de trabalho, alegando que essa é a “forma mais célere”, como contou ao PÚBLICO o presidente da comissão, o socialista Joaquim Barreto. O prazo dos 60 dias pedidos aquando da baixa dos diplomas à comissão sem votação termina hoje e é preciso pedir renovação.

Ao final da manhã desta quarta-feira, todos os deputados fizeram questão de sublinhar a “consternação” pela “tragédia” de Pedrógão Grande e manifestaram “solidariedade” com as vítimas, as famílias, as populações e quem no terreno tem combatido as chamas desde sábado. E em uníssono consideraram ser preciso perceber o que se passou – não para assacar responsabilidades a A, B ou C, mas para saber “o que correu mal e o que correu bem”.

Até porque essas explicações, e também as respostas que o primeiro-ministro receber sobre o que se passou, ajudarão os deputados na discussão que têm que fazer sobre a reforma florestal. Disso, todos têm a certeza. E o socialista Joaquim Barreto, presidente, até defendeu que os deputados devem ir ao terreno, falar com as populações, com os eleitos das juntas de freguesia.

Mas tal deve ser feito depois destes incêndios estarem apagados e de cumprido o “luto” das populações, consideraram também todos. Ora, esse é um calendário que não se coaduna com a urgência pedida por Marcelo.

“O CDS não se irá opor, não será por nós que a legislação não será discutida no tempo necessário e solicitado”, garantiu a deputada Patrícia Fonseca, mas avisou: “Este é um momento de luto e combate ao fogo; não é o momento oportuno para se fazer a discussão. Não é a quente e não é a discussão e a provação deste pacote legislativo à pressa que vai trazer a vida às 64 vítimas que faleceram.”

Antes, o deputado do PSD Maurício Marques garantira que o seu partido “está disponível para produzir a legislação que bem entendam mesmo não concordando com ela (…) e para tudo aquilo que a actual maioria quiser fazer”.

Até mesmo o deputado socialista Francisco Rocha foi mais comedido. Defendeu que os diplomas da reforma florestal “exigem o maior empenhamento para uma maior convergência” disse partilhar da ideia “de que a pressa é dispensável. Não nos deve toldar o pensamento, mas não devemos perder de vista a urgência para o culminar [do processo legislativo] do pacote florestal”.

“Podemos legislar rápido para responder a algumas solicitações, mas estar-se-á a legislar deixando de fora a reflexão sobre o que está a acontecer”, apontou o comunista João Ramos. “Devíamos fazer um esforço para agilizar o processo sem prejudicar a discussão. Valia a pena fazer um esforço neste mês [até às férias] com audições conjuntas”, acrescentou o ecologista José Luís Ferreira.

E o bloquista Carlos Matias defendeu ser preciso, “logo que possível, ouvir os envolvidos, ir ao terreno, fazer contactos com as forças de segurança, bombeiros, juntas de freguesia” e analisar na comissão, “com uma fórmula que seja responsável, os diplomas que já aqui estão há algum tempo e que têm que ser resolvidos”.

Talvez a discussão, esta tarde, na Comissão de Agricultura e Mar, chegue a uma conclusão.