O trabalho no terreno já terminou e “cerca de 40” das 85 lojas avaliadas para integrarem o programa camarário de protecção ao comércio tradicional “Porto de Tradição” foram consideradas aptas. O processo deverá estar concluído “em breve”, diz fonte ligada ao processo, numa altura em que a Câmara do Porto alerta os comerciantes para uma aparente burla relacionada com um falso recenseamento dos estabelecimentos da cidade.

Esta semana, os serviços da Câmara do Porto foram contactados por vários comerciantes que queriam perceber se a autarquia tinha encomendado a uma empresa um “levantamento rigoroso de todas as empresas no activo”. Aquela entidade, apresentava-se junto dos lojistas como “a única empresa privada devidamente acreditada” para fazer o referido levantamento, pretendendo cobrar aos comerciantes 75 euros, acrescidos de IVA. Em comunicado, a autarquia informa “que não tem em curso qualquer acção desta natureza e que não mandatou, não contratou nem reconheceu qualquer empresa para fazer este tipo de contactos junto dos comerciantes nem cobrar-lhes por este tipo de serviço”.

A alegada burla surge numa altura em que está já concluído um trabalho de terreno, efectivamente feito para a autarquia, no âmbito do programa “Porto de Tradição” e que levou uma equipa técnica da Universidade do Porto a realizar entrevistas a todos os responsáveis pelos espaços comerciais ou entidades sem fins lucrativos previamente identificados pelo grupo de trabalho multidisciplinar como passíveis de virem a ser protegidas pela câmara. Este trabalho não implicava, contudo, qualquer tipo de pagamento por parte dos comerciantes.

No comunicado divulgado esta semana, a autarquia apela aos comerciantes para que denunciem eventuais contactos de alguém que lhes procure cobrar por um recenseamento indevidamente feito em nome da câmara, garantindo que “o caso foi remetido ao departamento jurídico da autarquia para os devidos efeitos”.

Não é a primeira vez que decorrem burlas na cidade, relacionadas com pessoas ou entidades que dizem agir em nome da câmara ou dos seus serviços. No caso actual, fonte do município diz “admitir” que haja algum aproveitamento relacionado com a coincidência de vários espaços comerciais terem sido contactados pela equipa que colabora com o “Porto de Tradição”.

Este programa, criado à semelhança do “Lojas com História”, que está já em vigor em Lisboa, procura garantir que os espaços que venham a ser distinguidos com o selo “Porto de Tradição” usufruam de uma protecção especial contra despejos ou encerramentos forçados – o que terá que ser garantido através da legislação nacional –, concedendo-lhes, em simultâneo, um apoio cujos contornos finais não são ainda conhecidos. A hipótese mais provável em cima da mesa prende-se, contudo, com a isenção de IMI para os edifícios onde estão situados os espaços distinguidos, e pela disponibilização de um fundo para eventuais intervenções que venham a ser necessárias.

Criado em Julho de 2016, sob a direcção do pelouro do Comércio e Turismo da Câmara do Porto, o grupo de trabalho identificou um conjunto de lojas passíveis de receberem as primeiras distinções “Porto de Tradição” e definiu os critérios a que elas teriam de obedecer. Um deles é a obrigatoriedade dos espaços terem no mínimo 50 anos, os restantes prendem-se com o significado dos espaços em causa para a história comercial da cidade, a existência ou não de oficinas, a manutenção da traça e do mobiliário original ou até o histórico de panfletos usados na divulgação dos produtos vendidos.

Fonte ligada ao processo confirmou ao PÚBLICO que o trabalho do grupo está “muito próximo do seu final” e que, da lista com cerca de 85 nomes, “cerca de 40 serão apresentadas para aprovação final”. “Concluiu-se que parte das que tinham sido pensadas não tinham condições para serem distinguidas”, disse a mesma fonte.