Rui Moreira diz que nunca foi contactado pela comissão de candidatura à EMA

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Rui Moreira PAULO PIMENTA

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, afirmou nesta quinta-feira, em comunicado, que nunca foi contactado para qualquer contributo ou avaliação da comissão de candidatura nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento (EMA).

Em comunicado, Rui Moreira diz ter recebido "com enorme surpresa" a notícia da deslocação da comissão em causa a Londres, e que ali terá concluído que o Porto não seria a localização mais segura para a candidatura portuguesa à EMA.

"Nem a Câmara do Porto, nem o seu Gabinete de Investimento Invest Porto foram contactados ou convidados a contribuir com qualquer informação técnica ou outra para esta comissão ou para qualquer outra avaliação", indica o presidente da autarquia, acrescentando que a comissão nunca contactou a autarquia para qualquer avaliação.

A sede da EMA deve abandonar Londres com a saída do Reino Unido da União Europeia, e a possibilidade da candidatura de Portugal, com vários políticos e localidades a reivindicar a sede da agência europeia, depois de o Governo ter escolhido Lisboa, tem gerado forte polémica.

Rui Moreira refere ainda, no comunicado hoje divulgado, que a Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento na cidade de Lisboa foi constituída através da resolução de Conselho de Ministros 75/2017, de 27 de Abril último.

Elenca ainda as entidades públicas e ministérios que a integram, nomeadamente Negócios Estrangeiros, Modernização Administrativa, Finanças, Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas, Economia e por representantes da Câmara Municipal de Lisboa.

Rui Moreira defende que o Porto tem as condições necessárias para receber a EMA porque "tem um excelente aeroporto internacional, não congestionado, com boas ligações à Europa, em alguns casos, melhores até do que Lisboa, como é o caso de França".

Recorda ainda que "o Porto tem escolas de língua estrangeira oficiais e privadas em alemão, inglês e francês".

"Não conhecemos qualquer avaliação que a dita comissão tenha feita acerca do edificado público e privado da cidade do Porto. Com a câmara nunca falou, nem sequer através do Portugal IN, instrumento criado pelo próprio Governo para apoiar a atracção de investimentos localizados no Reino Unido", sustenta ainda o autarca, acrescentando, que desde 27 de Abril, falou várias vezes com o primeiro-ministro, e António Costa "nunca referiu este assunto ou pediu colaboração".

Nesta quinta-feira, na Póvoa de Varzim, o Presidente da República (PR) pediu que os partidos “estabilizem a opinião” sobre a localidade portuguesa a candidatar à EMA, escolham “a que tem melhores hipóteses de ganhar” e “remem na mesma direcção”.

A Câmara do Porto aprovou na terça-feira, por unanimidade, criar um grupo de trabalho para candidatar a cidade a acolher a EMA, mas apenas se o Governo garantir “rever” a decisão de candidatar Lisboa.

Numa carta dirigida a Rui Moreira, a que a Lusa teve acesso, o primeiro-ministro explicou ter decidido candidatar Lisboa devido à “conveniência da proximidade do Infarmed” e por “ser factor de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter”.

Entretanto, um grupo de deputados do PSD defendeu a instalação da EMA em Coimbra, tendo questionado o Governo sobre se a cidade foi estudada como alternativa a Lisboa para receber aquele organismo.

No mesmo dia, o presidente da Câmara de Braga criticou o Governo e a União Europeia por não ter recebido “até à data” nenhuma informação “concreta” e “rigorosa” sobre os requisitos para acolher a EMA.

A 9 de Junho, um grupo de deputados do PS eleitos pelo Porto questionaram o Governo sobre os “estudos que sustentam a decisão de localização” da EMA.

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