E se a União Europeia tivesse um ministro das Finanças?

Relatório da Comissão põe em cima da mesa essa hipótese para depois de 2019.

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Que futuro para a União Europeia? DR

O executivo comunitário vai sugerir nesta quarta-feira que a zona euro pode necessitar de emitir dívida conjunta e ter um orçamento comum, entre outras propostas que vão ao encontro das ideias do novo Presidente francês, Emannuel Macron.

Fontes conhecedoras do relatório de reflexão da Comissão Europeia disseram à Reuters que o cenário de haver um ministro das Finanças europeu a gerir receitas, gastos e dívida tem sido trabalhado nos últimos meses em Bruxelas, mas agora surge como uma hipótese mais provável desde a eleição do centrista Macron em França.

Os conservadores alemães não gostam desta ideia, que consideram significar que têm de pagar pelos vizinhos mais pobres. Mas Angela Merkel, que procura a reeleição em Setembro, aplaudiu a vitória de Macron e fontes europeias esperam que os governos europeus comecem a trabalhar num plano para fortalecer a zona euro a partir do próximo ano.

O relatório da Comissão analisa possíveis reformas depois da crise das dívidas soberanas de 2010-2012 que quase destruiu o euro. A Comissão vai dizer que, embora alguns problemas tenham sido resolvidos, há muito mais para fazer para optimizar o funcionamento da União Económica e Monetária.

O documento, que é parte de um leque mais vasto de reflexões sobre o futuro da UE, surge numa altura em que se vão iniciar as negociações sobre o “Brexit”, um revés na integração europeia, mas ao mesmo tempo uma situação que aumentará o peso da zona euro na economia da União Europeia (dos dois terços actuais para quatro quintos após a saída do Reino Unido).

Apenas ideias

A Comissão Europeia vai evitar indicar claramente o caminho para a evolução do euro, deixando que os governos decidam quais as ideias que lhes agradam.

Mas dirá que numa fase mais avançada da integração da zona euro, será necessário criar um ministério das Finanças da zona euro. O Eurogrupo poderia ficar à frente desta nova instituição, vai sugerir a Comissão, embora afirme que o cargo de presidente do Eurogrupo pode também integrar a própria Comissão.

Este Ministério das Finanças europeu poderá ter aquilo que a Comissão chama uma “função de estabilização macroeconómica”, o jargão da UE para um orçamento da zona euro.

O financiamento do orçamento da zona euro poderia vir do fundo de resgate da UE ou de fontes diversas, como cada país contribuir segundo o seu PIB ou receitas de impostos, ou de empréstimos directos concedidos pelos mercados.

Seja qual for o método de financiamento, este orçamento da zona euro não será uma ferramenta de gestão de crises, um papel já atribuído ao Mecanismo Europeu de Estabilidade.

O relatório sugere que até 2019 – data da eleição do próximo Parlamento europeu e do fim do mandato da actual Comissão – se aprofundem as mudanças em curso, deixando para o período de 2019 a 2025 a hipótese de criar o ministério das Finanças europeu.

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