O primeiro-ministro, António Costa, defendeu nesta terça-feira que faz "pouco sentido" que as agências de rating mantenham a notação de Portugal "como se nada tivesse acontecido desde 2011" na situação económica e financeira do país.

"É manifesto que a situação hoje em Portugal é muito diferente da situação de 2011. Manter a avaliação do rating hoje como se nada tivesse acontecido desde 2011 faz pouco sentido", disse o chefe do Governo, no final da Cimeira Luso-Espanhola que decorreu entre segunda-feira e hoje em Vila Real.

A recomendação de Bruxelas de que Portugal saia do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) "só reforça esta ideia", prosseguiu António Costa, valorizando que a Comissão Europeia reconheça que "há confiança na economia portuguesa". "Temos hoje um sistema financeiro estabilizado, estamos a crescer com um ritmo muito acentuado (…) Todos os sinais que temos é que este trimestre vamos acelerar outra vez o nosso crescimento", desenvolveu o primeiro-ministro, para quem não será uma surpresa um evoluir positivo da posição das agências de notação financeira sobre Portugal.

Nesta terça-feira, também o comissário europeu dos Assuntos Económicos considerou que o desempenho económico de Portugal, que já resultou na saída do PDE, merece uma avaliação mais positiva por parte das agências de notação financeira. "Quando o desempenho macroeconómico melhora, e é esse o caso, e quando as finanças públicas estão mais em ordem, mesmo que subsistam problemas de dívida que não podem ser subestimados, então não será ilógico que aqueles que avaliam a economia portuguesa se dêem conta de que os riscos não podem ser olhados hoje com os óculos de ontem, e que há boas razões para confiar mais em Portugal hoje, o que não era o caso no passado", declarou Pierre Moscovici, perante a Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Ressalvando que "não cabe à Comissão Europeia falar directamente com as agências de notação", Moscovici, que respondia a uma questão do eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira, sobre se Portugal poderia esperar uma subida do rating após ter saído do PDE, disse que aproveitava a questão para passar a sua mensagem de que "o que se passa em Portugal merece ser olhado de forma positiva e os desenvolvimentos devem reforçar a confiança em Portugal".

O comissário francês reforçou que a saída de Portugal do PDE, decidida na semana passada pelo executivo comunitário, “recompensa os esforços importantes feitos por Portugal”, e observou que, embora não tenham alterado a nota à dívida de longo prazo do país (que permanece em “não-investimento”, ou “lixo”), as agências de rating constataram “uma orientação positiva”.

Centeno no Eurogrupo

O primeiro-ministro também comentou a eventual presidência do Eurogrupo pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, dizendo que isso não o retira do seu ministério, porque as regras obrigam a que seja um governante o presidente da entidade. “A regra é que o presidente do Eurogrupo seja ministro. Ninguém deixa de ser ministro para ser presidente do Eurogrupo”, assinalou Costa.

O chefe do Governo português foi questionado sobre uma eventual candidatura portuguesa à liderança das reuniões de ministros da zona euro e lembrou que “o ministro Centeno já disse que, se a questão se puser, está disponível”. O importante, disse António Costa, é que haja no caso ibérico uma “visão coincidente” dos interesses e do futuro da zona euro.

O chefe do executivo espanhol, Mariano Rajoy, foi também questionado sobre um eventual apoio de Madrid a uma candidatura portuguesa, e respondeu: “Sempre preferimos os amigos aos desconhecidos”.