Os colégios com contrato de associação vão perder apoios em mais 268 turmas no próximo ano lectivo. O número é confirmado pelo Ministério da Educação ao Diário de Notícias. Com esta redução, o Governo espera poupar cerca de 21,5 milhões de euros. Por cada turma financiada, estes colégios recebem do Estado 80,5 mil euros anualmente. O aviso de abertura destes concursos será divulgado esta terça-feira.

Contas feitas, em dois anos lectivos o número de turmas apoiadas foi reduzido em 478 turmas, para um total de 1006 em 2017/18. As verbas investidas nestes contratos baixaram aproximadamente 54,5 milhões de euros e o investimento do Estado ficou reduzido a 81 milhões de euros.

Esta terça-feira, nos avisos de abertura do concurso, as escolas encontrarão apenas anunciados apoios para 88 turmas de início de ciclo para o 7.º ano de escolaridade e outras 126 para o 12.º ano, num total de 214 vagas. O 5.º ano de escolaridade não consta dos avisos.

A decisão dará cumprimento a um parecer da Procuradoria-geral da República (PGR), referente aos acordos trienais celebrados por Nuno Crato com os colégios, em 2015. O Ministério da Educação decidiu apoiar um total de 232 turmas do 5.º ano em 2017/18, quase três vezes mais do que actualmente apoia.

A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, confirmou este apoio às turmas do 5.º ano. Mesmo tendo "consciência" de que provavelmente estará a criar vagas que irão "sobrepor-se" à capacidade instalada na rede pública. "Estando obrigados contratualmente por um parecer que eu homologuei vamos abrir vagas de quinto ano em sítios que, na maioria deles, há redundância de oferta", disse a governante, em declarações ao DN, apontando os exemplos de "Coimbra, Albergaria-a-Velha, Abrazeres (Viseu) e Santa Maria da Feira". "Há vários sítios onde, se fizéssemos uma análise de carências, não abriríamos quintos anos, mas sempre disse que cumpríamos os contratos nos termos do parecer da PGR", disse.

As 88 turmas aprovadas para o 7.º ano de escolaridade (menos 28 do que há um ano) poderiam ser mais. Mas acabam por ser afectadas pela "disponibilidade" que o número mais elevado de contratos do 5.º ano cria nas escolas públicas. "A oferta faz-se em função dos estabelecimentos existentes [na rede pública]. Como falamos de estabelecimentos que, na maioria dos casos, têm o 2.º e o 3.º ciclo juntos, a análise de disponibilidade inclui todas as turmas de 2.º e 3.º ciclos. O que se vê é se a escola pública tem espaço ou não", acrescenta a secretária de Estado adjunta e da Educação.

Assim, as turmas aprovadas para o 10.º ano — 44, menos sete do que no ano passado — acabam por ser as únicas que, no próximo ano lectivo, reflectirão com rigor a análise feita pelos serviços do ministério às "redundâncias" existentes.

Graças ao reforço do 5.º ano, o total de turmas de início de ciclo aprovadas para 2017/18 cresce: chega às 366, mais 111 do que no último ano. O que acaba por ditar a nova queda no total de turmas apoiadas são os anos de continuidade: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º.

Todos os segundos anos de cada ciclo de escolaridade sofrem quedas importantes: no 6.º ano de escolaridade serão apoiadas menos 148 turmas, no 8.º ano menos 143 e no 11.º ano menos 75. O 9.º ano (menos dez turmas) e o 12.º ano (menos três).