PSD tira da gaveta redução número de deputados e voto preferencial

Deputados sociais-democratas reúnem-se esta terça e quarta-feira em jornadas parlamentares no Algarve.

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Luís Montenegro e Passos Coelho visitam esta terça-feira o Centro Hospitalar do Algarve Adriano Miranda

Depois de um ano em "banho-maria", a reforma do sistema político proposta pelo PSD – que passa pela redução do número de deputados – vai mesmo ser conhecida até ao final desta sessão legislativa, embora só deva ser discutida após as férias parlamentares. Essa reforma é um dos temas das jornadas parlamentares da bancada social-democrata em que se reúnem os deputados, esta terça e quarta-feira no Algarve.

A redução do número de deputados, o voto preferencial (ordenar por preferência os candidatos na lista) e medidas para facilitar o voto independentemente do local de recenseamento são os três pilares das propostas que o PSD deve apresentar no Parlamento até às férias, apesar de ser conhecida a oposição do PS ao debate destas matérias, e depois de os eixos desta reforma já terem sido divulgados há um ano pelo próprio PSD. “Sei que o primeiro-ministro foge de reformas como do diabo da cruz. A 'geringonça' assim o obriga”, afirmou aos jornalistas o líder da bancada Luís Montenegro, num hotel em Albufeira, onde vão decorrer as jornadas do PSD. São dois dias de debates e visitas (nas áreas da saúde, floresta, educação, poder local e turismo) em 15 concelhos de uma região que “merece mais do que observações jocosas que alguns quiseram afirmar nos últimos dias”, comentou o líder da bancada do PSD numa referência às declarações do líder da bancada do PS, Carlos César, sobre a escolha pelos sociais-democratas de uma localidade turística para realizar as jornadas.

Luís Montenegro aproveitou para criticar a posição do Governo e dos partidos mais à esquerda sobre uma outra reforma, a da descentralização de competências autárquicas. “Têm feito muito pouco sobre descentralização”, qualificando a proposta do Governo como “vaga”. Aliás, Montenegro sublinhou as contradições da maioria parlamentar e do Governo, nomeadamente a ausência de Almaraz na Cimeira Ibérica e a proposta do PS sobre o alojamento local. Esta proposta – lembrou – já vem na sequência do “aumento de impostos” estabelecida no Orçamento do Estado e ao colocar a decisão de autorização na assembleia de condóminos está-se a “desresponsabilizar o Estado, em vez de regular” a actividade.

Com o descongelamento de carreiras na função pública em cima da mesa, Luís Montenegro disse ver as trocas de palavras entre os partidos da maioria como “conversa interna de 'geringonça'” e desafiou o ministro das Finanças, Mário Centeno, a dizer “quando” e “como” é que pode operar o desbloqueamento de carreiras, tendo em conta que, segundo o social-democrata, o Governo não quer contar com o tempo em que estiveram suspensas.

As jornadas do PSD decorrem num modelo um pouco diferente do habitual. Os deputados foram divididos em grupos para as diferentes visitas. Pedro Passos Coelho, líder do Partido, e Montenegro estarão juntos logo de manhã numa visita ao Centro Hospitalar do Algarve, em Faro.

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