É claro, para todos, que o setor energético português se encontra num processo decisivo de transição. As novas tecnologias, serviços e produtos, aliados à necessidade de descarbonização da economia, têm imprimido uma profunda dinâmica de transformação nesta área.

A última década foi determinante para a primeira fase deste processo de mudança: assistiu-se ao investimento em energias renováveis, especialmente eólica, e foram introduzidas importantes medidas de melhoria da eficiência energética. Os resultados desta década falam por si: entre 2005 e 2015, a produção renovável aumentou 127%, a dependência energética reduziu-se de 88,8% para 78,3%, a intensidade energética diminuiu cerca de 20% (2005-2014) e as emissões de CO2 correspondentes a cada unidade de eletricidade produzida tiveram uma redução de cerca de 37%.

O facto de Portugal ter atingido em 2016 o saldo exportador de eletricidade mais elevado de sempre (172 milhões de euros, algo de inédito nos anos mais recentes) revela a importância estratégica que esta transição tem para a economia, ao qual não é de desprezar o cluster eólico, responsável por mais de 1800 empregos diretos, contabilizando exportações superiores a 300 milhões de euros, ou a dinamização local de emprego por via da instalação de unidades descentralizadas de produção de energia solar ou programas de eficiência energética.

O sucesso da primeira fase leva-nos a uma nova fase de transição, caracterizada por um alto grau de inovação, tecnologias a partir de fontes renováveis a preços competitivos e um envolvimento ativo dos cidadãos e empresas. Nesta segunda fase, as mesmas tecnologias são praticamente independentes de subsidiação dos consumidores, face aos avanços tecnológicos recentes e a um maior rigor por parte do Estado. Exemplo disso é a energia solar fotovoltaica, a qual teve uma redução de cerca de 70% nos custos de produção de energia elétrica desde 2009.

Esta situação, combinada com o surgimento de novos produtos e serviços, está a contribuir para acelerar a transição energética num contexto de mercado, sem pagamento de subsídios ou sobrecustos por parte dos consumidores, potenciando a descarbonização do setor em simultâneo com a redução, a prazo, dos custos da energia. São estes novos produtos e serviços, em especial ao nível da produção local descentralizada e no contexto das novas redes inteligentes de energia elétrica, que estão na base do surgimento de novas iniciativas de negócio no setor da energia, em especial de base tecnológica.

De um sistema elétrico passivo e vertical, passaremos para um setor ativo e de funcionamento inteligente, com produtos inovadores que englobam a produção, armazenamento e consumo de eletricidade, integrando soluções de mobilidade elétrica, ou de eficiência energética. De mero consumidor, teremos todos em breve a possibilidade de desempenhar ativamente o papel de produtor-consumidor com todos os benefícios económicos resultantes.

Quanto à produção centralizada, a aposta do Governo na energia solar tem originado forte interesse por parte de investidores. Esta orientação política justifica-se pelos reduzidos custos que esta energia apresenta, mas também pela necessidade de consolidação de um mix diverso de fontes de energia.

Simultaneamente, constata-se uma nova dinâmica na eficiência energética. Por todo o país, verificamos a adesão das indústrias a medidas de maior eficiência nos consumos, o que é estratégico para o seu desenvolvimento de longo prazo, num mercado competitivo.

Por seu lado, as autarquias desempenham um papel determinante no processo de aumento da eficiência energética, especialmente por via dos programas de modernização da iluminação pública e da execução dos diferentes programas de eficiência dos consumos na administração pública local. Da mesma forma, o próprio Estado tem também abraçado o desafio da eficiência energética, tal como foi demonstrado no passado dia 24 de maio com a apresentação do investimento de 55 milhões de euros na melhoria da eficiência energética em diversas instituições públicas, com destaque para várias instituições do Serviço Nacional de Saúde.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico