O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Pina Monteiro, defendeu hoje a "necessidade absoluta" de uma cooperação "estreita e ágil" entre os serviços do Estado com responsabilidades na ciberdefesa e cibersegurança.

"Não posso deixar de dar grande destaque à necessidade absoluta de criação de mecanismos de cooperação estreitos, ágeis e operacionais entre todas as entidades com responsabilidades nesta matéria que atravessa fronteiras nacionais, mas também transpõe fronteiras institucionais e de competências", disse.

O general Pina Monteiro intervinha numa conferência organizada pela comissão parlamentar de Defesa Nacional intitulada Ciberdefesa: O desafio do século XXI, na Assembleia da República.

O CEMGFA defendeu que as Forças Armadas devem articular-se com os restantes atores sectoriais no domínio da cibersegurança e da protecção das infraestruturas críticas visando manter "o ciberespaço livre e seguro".

"Eu diria que, neste domínio, não pode haver quintais nem quintas", advertiu.

Nesse sentido, Pina Monteiro destacou a assinatura de um protocolo de cooperação entre o Centro de Ciberdefesa, na esfera das Forças Armadas, e o Centro Nacional de Cibersegurança, no passado dia 9, com competências no âmbito da Administração Interna.

"São evidentes as complementaridades", disse, defendendo que é essencial "uma estreita colaboração e interoperabilidade" entre as duas estruturas, mas também uma cooperação com "forças e serviços de segurança, entidades judiciárias, entidades públicas e privadas e academia".

O general sustentou que a realização bem-sucedida de missões militares vai depender cada vez mais "da disponibilidade e liberdade de acção no ciberespaço", sendo necessárias "capacidades de ciberdefesa robustas e resilientes para apoiar as estruturas, forças e missões e operações nacionais" e da Aliança Atlântica e da União Europeia.

Em Julho de 2016, frisou, a NATO reconheceu o ciberespaço como um novo domínio operacional e os Estados membros comprometeram-se a reforçar as suas capacidades nestas áreas para que as nações sejam capazes de se defender neste domínio tal como o fazem no ar, terra e mar.

O Centro de Ciberdefesa foi criado em 2015 e conta com dez militares que coordenam as capacidades de ciberdefesa nos três ramos militares, visando a protecção das redes das Forças Armadas e das estruturas civis da Defesa Nacional.

Intervindo na conferência, o tenente-coronel Paulo Viegas Nunes, que tomou sexta-feira posse do comando da Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da NATO, que será transferida de Itália para Portugal em 2019, defendeu que o “ciberespaço não é uma moda" e que "a criação de uma estrutura nacional de ciberdefesa e cibersegurança é obrigatória".

Dizendo falar na qualidade de académico - é docente no Instituto Universitário Militar - Paulo Viegas Nunes defendeu que vai ser necessária uma "entidade que faça a gestão de crises", num contexto de aumento de ameaças `cibernéticas´, sugerindo um "conselho nacional de cibersegurança".