António Costa garantiu nesta terça-feira no Parlamento que vai haver um novo processo de vinculação extraordinária de professores contratados. "No final de Maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores", disse, em resposta à líder do BE, Catarina Martins.

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de António Costa esclareceu que ainda não há data para este novo concurso e que o final de Maio, referido pelo primeiro-ministro, é a altura de conclusão do procedimento de vinculação extraordinária que está em curso. “Só depois serão avaliadas as necessidades”, especificou a mesma fonte.

As listas provisórias de colocação do concurso de vinculação extraordinária que está em curso foram publicadas nesta terça-feira: há 6321 candidatos para 3019 vagas. Ou seja, os professores que reúnem as condições estipuladas pelo Ministério da Educação (ME) para entrarem no quadro são o dobro dos lugares que a tutela disponibilizou. As contas são de Arlindo Ferreira, autor do blogue DeAR Lindo, especializado em estatísticas da Educação. O ministério não forneceu dados.

Os professores que se candidataram têm de ter 12 ou mais anos de tempo de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos lectivos. Estas foram as duas condições fixadas pelo ME para se poder concorrer ao concurso de vinculação extraordinária. E portanto, estão nesta situação 6321 professores contratados. Só que o ME fixou outro limite para calcular as vagas que seriam abertas, tendo apenas contabilizado o número de lugares por professores naquela situação que estão a dar aulas neste ano lectivo com horário completo. E daí o facto das vagas a concurso terem descido para metade em relação ao número de candidatos.

"Incerteza" sobre situação profissional

Segundo as contas iniciais do ME, seriam cerca de cinco mil os docentes que cumpriam as duas condições fixadas para se candidatarem. As listas divulgadas nesta terça-feira mostram que afinal são mais. Os grupos com mais candidatos são os de Educação Especial e do 1.º ciclo do ensino básico.

Em resposta à líder do BE, Catarina Martins, o primeiro-ministro, António Costa, declarou não haver "nenhuma razão" para que os professores sejam os únicos que vivem, ano após ano, "na incerteza" sobre a sua situação profissional e "em que região do país vão trabalhar", por exemplo.

"O núcleo central do corpo docente tem de ter estabilidade duradoura", vincou o chefe do Governo, prometendo lutar por uma "mudança global no processo de contratação para dar estabilidade efectiva" aos professores.

Para além das listas provisória do processo de vinculação extraordinária foram também divulgadas nesta terça-feira as respeitantes ao concurso interno, destinado a professores do quadro que queiram mudar de escola, e as do concurso externo que é também para contratados. Ao abrigo deste último procedimento, deverão entrar no quadro pouco mais de 400 professores que estão a contrato e que são abrangidos pela chamada "norma-travão”.

Esta norma foi aprovada pelo ex-ministro Nuno Crato para cumprir um directiva europeia que proíbe o uso abusivo de contratos a prazo. Actualmente são abrangidos por ela os docentes que têm quatro contratos anuais, consecutivos e completos no mesmo grupo de recrutamento (disciplina). com Lusa