No universo dos medicamentos sem patente protegida, sete em cada dez comprimidos consumidos pelos portugueses já são genéricos. Este é o resultado da confiança dos portugueses e de anos de trabalho dos seus médicos, farmácias, indústria farmacêutica e autoridades de saúde.

A vantagem dos medicamentos genéricos é serem iguais aos outros, mas mais baratos. Oferecem poupanças colossais: 2,5 mil milhões de euros nos últimos cinco anos. Este dinheiro dá para cobrir os encargos totais, para o Estado e as famílias, de um ano inteiro de medicamentos à população.

Em 2016, no entanto, o mercado parou de crescer. Parecia ter atingido um ponto de saturação. O Estado e as farmácias, que foram pioneiras na defesa dos genéricos em Portugal, poderiam ter-se conformado. Não faltavam argumentos: os números já eram bons e faziam agradável figura nas estatísticas internacionais. Ninguém acharia estranho que se dissesse, em português corrente, “Santa Paciência, tudo tem um limite”. Haverá sempre doentes a optar pelos fármacos originais, aos quais se habituaram e lhes garantem resultados.

O ministro da Saúde preferiu outra linguagem. Anunciou um regime de incentivos às farmácias pela dispensa de medicamentos genéricos. E fixou um objectivo para essa política: pela primeira vez, o mercado dos medicamentos genéricos deveria atingir uma quota superior a 50% no mercado de medicamentos comparticipados.

Este objectivo parece impossível, porque os medicamentos de patente protegida são e serão sempre indispensáveis para milhões de portugueses. Aliás, o Estado tem usado as poupanças com os genéricos para investir no acesso da população à inovação terapêutica. Ora, esse esforço, que salva vidas, torna ainda mais difícil a meta dos 50% mais um de medicamentos genéricos.

O novo regime entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2017 e foi recebido com desconfiança inicial por alguns farmacêuticos e as suas equipas. O sector está saturado de anos e anos de medidas de austeridade sem critério nem racionalidade, que levaram à falência muitas farmácias com décadas de serviço à comunidade. Por outro lado, o incentivo de 35 cêntimos por embalagem de genéricos dispensada não cobre a perda de receitas da farmácia, que é de 39 cêntimos, de acordo com os dados do próprio Estado, que se acautelou ainda com um regime de devoluções.

Os primeiros resultados provam que, desta vez, a política está certa. A quota começou nos 47,1% e já vai nos 47,7%. Isto significa, só no primeiro trimestre, uma poupança adicional de dois milhões de euros por parte das famílias, que deverá atingir oito milhões de euros no final do ano. E a despesa do Estado com medicamentos não aumentou, contrariando as projecções pessimistas de quem confunde os conceitos de “incentivo” e “prejuízo”.

Vale a pena ter ambição, se lhe soubermos corresponder com trabalho e não deixarmos para os outros o que poderá estar ao nosso alcance. A meta fixada para os genéricos parece impossível. Por isso, as farmácias estão a trabalhar todos os dias para ganhar esse desafio.