O Programa Operacional Regional do Norte alavancou, com os seus 2,66 mil milhões de euros, um total de 3,22 mil milhões de investimentos, entre 2007 e 2016. A verba, que representa 12,4% de todo o quadro comunitário anterior, foi essencial em anos que coincidiram com um período de crise e de dificuldades no acesso a outras fontes de financiamento, e acabou melhor (ou mais) aproveitada pelos municípios (51,8%) e pelas micro e pequenas empresas (17,4%).

A demora no arranque da execução não é uma característica do actual Quadro Comunitário de Apoio (baptizado Portugal 2020). Tem sido assim desde que Portugal começou a receber fundos da UEe o quadro anterior, QREN, não foi excepção. Não fossem as taxas de execução dos últimos anos – e principalmente dos posteriores a 2013, e as duas reprogramações levadas a cabo a meio do período, e talvez a entidade gestora, a Comissão de Coordenação da Região Norte, não pudesse, no momento de entregar o relatório final, concluído no dia 30 de Março, proclamar, a plenos pulmões, o sucesso da iniciativa.

Esta terça-feira, no Terminal de Cruzeiros de Leixões (um dos projectos bandeira apoiados pelo ON2), a CCDR-N assinalou, com a presença do ministro do Ambiente, o fecho deste programa regional. E não faltam, segundo a comissão, motivos para festejar.  A região tinha 2,66 mil milhões de euros disponíveis e “absorveu-os” na totalidade. Isto numa fase em que empresas e câmaras tinham o acesso à banca dificultado, correndo o risco de não conseguirem, por isso, assegurar a componente própria (nacional), de investimento.

O engulho foi ultrapassado com a alteração de prioridades e o aumento das taxas de co-financiamento europeu de algumas tipologias de projectos. Taxas essas que, ainda assim, no final foram menores do que as percentagens indicativas, fazendo com que o total de investimento alavancado (3,22 mil milhões) fosse ligeiramente superior ao estimado. Mesmo assim por cada euro da UE investido nesta região, esta teve de entrar com 21 cêntimos do seu bolso. O valor parece irrisório, mas na verdade foram muitas as instituições e empresas que não conseguiram chegar a ele, redundando no cancelamento de projectos.

O cumprimento cabal do programa ficou a dever-se assim, ao regime de overbooking, que permitiu a abertura de concursos para projectos que poderiam ser financiados se a verba anteriormente alocada a outras operações acabasse por não ser utilizada. Após o encerramento da última fase do ON2, durante o ano de 2015, e verificadas várias desistências, foram aprovadas 574 operações, com um investimento elegível de 203 milhões de euros, a que correspondia um financiamento europeu de 150 milhões.

Sete mil empregos criados

Entre grandes projectos, como o terminal de Leixões, o Centro Materno-Infantil do Norte ou a expansão da rede de banda larga em territórios do interior, e iniciativas direccionadas ao sector empresarial, o maior programa operacional regional do QREN acabou por ajudar à criação de sete mil empregos através do apoio a 600 novas empresas e a mais de 500 projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico. E a região ganhou, também, cem  novos exportadores.

Do ponto de vista do investimento público, a intervenção dos municípios permitiu melhorar as condições dos equipamentos escolares, traduzidos no benefício a 135 mil alunos beneficiados e na construção de 375 novas escolas, ou não tivesse a área da educação absorvido um quinto dos fundos. Lembra a comissão que “foi, igualmente, possível apoiar 70 intervenções de defesa de espaços naturais, tanto na orla costeira como em parques naturais, e reabilitar 70 núcleos urbanos”.

Em termos de distribuição regional, o Grande Porto ficou com 27,7% dos fundos destinados à região, seguidos do Ave (12,7%), Tâmega (12,5%) e Cávado (12,4%). Mais atrás, em termos absolutos, ficaram o Douro (9%), Trás-os-Montes (8,3%) o Minho-Lima (8%) e o Entre Douro e Vouga (6,9%). Uma pequena percentagem (1,5%) é verba não atribuível a uma região específica.

Se olharmos para o investimento por habitante, O Douro, com 1400 euros per capita, é a região que surge no topo, seguido de Trás-os-Montes, com 1072 euros. Nesta perspectiva, o Grande Porto recebeu 582 euros por cada um dos seus habitantes, e o Entre o Douro e Vouga acabou por ser a sub-região menos bafejada, tendo recebido 563 euros per capita.

3,22

mil milhões de euros é o valor de investimento alavancado pelos 2,66 mil milhões do ON2

21%

De todo o programa regional foi utilizado na reabilitação do parque escolar, beneficiando, segundo a CCDRN, 130 mil alunos.

27,7%

Dos fundos foram utilizados em projectos públicos e privados de entidades com sede não Grande Porto. No ouro extremo, a área a sul, o Entre Douro e Vouga, recebeu 6,9% da verba disponível.

1072

Euros foi o valor por habitante atribuído a projectos de entidades com sede em Trás-os-Montes. O Grande Porto ficou com 582 euros por cada um dos seus habitantes.