A possibilidade de juntar, em 2019, as eleições europeias e as legislativas num único acto eleitoral foi levantada - e logo afastada - pela maioria dos partidos com assento parlamentar, nas audiências que estes tiveram com o Presidente da República na segunda e terça-feira. A notícia de que este cenário tinha sido debatido foi avançada esta quinta-feira pela Rádio Renascença, que adianta que Marcelo Rebelo de Sousa afastou a hipótese de dissolução do Parlamento com esse fim.

Ao que o PÚBLICO apurou junto de fonte da Presidência, o PSD foi o único partido que defendeu a junção dos dois actos eleitorais num só, ideia depois rejeitada por todos os partidos da esquerda e também pelo CDS.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou entretanto que esta hipótese "é um não cenário" porque "falta muito tempo" e também porque "só era possível se houvesse acordo entre partidos, e não há". À chegada à Associação 25 de Abril, o chefe de Estado esclareceu que "não foi propriamente uma proposta", mas veio na sequência das conversas sobre a Europa e as eleições europeias. No entanto, esclareceu que "não vale a pena pensar" nisso, uma vez que "a iniciativa ou é partidária, ou não pode ser presidencial". Em teoria, adiantou, a ideia era "reduzir custos e tempos de campanha", mas insistiu que está fora de causa. 

A coincidência daquelas eleições só aconteceu uma vez, logo em 1987, nas primeiras europeias realizadas em Portugal. Nessa altura, o grande vencedor foi o PSD, enquanto o CDS perdeu 18 deputados na Assembleia da República, ficando reduzido a quatro lugares.

Compreende-se que os partidos da "geringonça" rejeitem este cenário, uma vez que são grandes as divergências entre o PS e os restantes partidos - BE, PCP e PEV - sobre as grandes políticas europeias, em particular o Tratado Orçamental, a renegociação da dívida e até mesmo a posição face ao euro. Essas diferenças iriam dificultar a campanha para as legislativas, mesmo sem coligações pré-eleitorais com o PS, pois fragilizariam a imagem de coesão que permitiria uma renovação da actual solução governativa.

A hipótese de união dos dois actos eleitorais foi considerada, apurou o PÚBLICO, muito prematura, ainda para mais sendo colocada em vésperas de eleições autárquicas. Mas haveria outras dificuldades para se concretizar. Desde logo, o facto de tal exigir uma alteração da lei eleitoral, o que exigiria, pelo menos, a maioria absoluta dos deputados, a não ser que fossem inseridas alterações mais profundas, como por exemplo a redução do número de deputados (nesse caso seriam dois terços). De acordo com a lei eleitoral e segundo o calendário da Comissão Nacional de Eleições, as eleições para a Assembleia da República deveriam acontecer entre 14 de Setembro e 14 de Outubro de 2019.

Por outro lado, Marcelo terá sublinhado que não tinha intenção de dissolver o Parlamento e que a hipótese só seria viável se os partidos estivessem de acordo, segundo vários partidos. No entanto, estes “não demonstraram grande interesse nem na possibilidade, nem em discutir o tema a esta distância”, escreve a Renascença. O PÚBLICO questionou os partidos, mas até ao momento nenhum se quis pronunciar sobre o assunto.

Ao que foi possível apurar até agora é que o assunto foi colocado logo na reunião com o PSD, a primeira da ronda sobre o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas, mas onde outros temas estiveram em cima da mesa, como as eleições autárquicas, a conjuntura europeia com eleições próximas em diferentes países e a ideia, que tem estado a ser debatida no Parlamento Europeu, de antecipar em um mês as eleições para este órgão da UE. Actualmente, as eleições europeias realizam-se em Maio.

Após a reunião do Conselho de Ministros, também o Governo fez saber o que pensa sobre o assunto "eleições antecipadas".  A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques considerou que a coincidência de data dos dois actos eleitorais exigiria "uma revisão cirúrgica da Constituição" e só poderia concretizar-se "de vez em quando", atendendo à diferença da duração dos ciclos eleitorais.

A governante disse ainda que o tema não foi discutido no Conselho de Ministros, e que, "de resto, não é ao Governo que compete fixar as datas das eleições" europeias e legislativas. "Será com certeza uma discussão que terá lugar na Assembleia, com os partidos, sobre os prós e os contras dessa junção, explicou. Com Liliana Borges

Notícia actualizada às 12h40