Para acelerar a renovação da frota de viaturas do Instituto Nacional de Emergência Médica, o Ministério da Saúde decidiu mudar o paradigma de aquisição de veículos. Mais de metade das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) colocadas nos hospitais, e que têm uma idade média de quase nove anos e mais de 300 mil quilómetros, vão ser substituídas este ano através de um processo mais rápido do que os habituais concursos públicos, de acordo com um despacho da tutela a que o PÚBLICO teve acesso.

Em 2016, foram substituídas duas dezenas das VMER do instituto, num processo que que demorou quase dois anos, desde o lançamento do concurso. Agora, serão substituídas as 24 que faltam (a frota total ascende a 44 VMER). "Esta frota de veículos apresenta um desgaste elevado, sendo que a média de idade dos veículos é de 8,9 anos (42% com mais de 12 anos), com uma média de quilometragem superior a 300.000 km", refere o despacho.

Para que os hospitais (que são EPE, entidades públicas empresarias) possam renovar as viaturas em tempo útil, serão as unidades de saúde a efectuar directamente a aquisição, assegurando também a sua gestão e manutenção. Caberá ao INEM subsidiar a compra e aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde assegurar a tramitação dos procedimentos de aquisição, centralizando este processo em nome dos hospitais, explicou ao PÚBLICO o presidente do INEM, Luís Meira. “O INEM subsidia cada um dos hospitais, que pedirão em conjunto a aquisição”, precisa, notando que este processo será muito mais célere.

Nova forma de "aquisição e gestão da frota"

Esta nova “arquitectura na aquisição e gestão da frota” de VMER visa “imprimir maior dinamismo, flexibilidade e eficiência a este sistema”, de maneira a evitar “situações graves de inoperacionalidade” deste que é o meio de emergência médica mais diferenciado, lê-se no despacho assinado pelos secretários de Estado da Saúde e que será publicado na quinta-feira no Diário da República.

Actualmente, a rede VMER está “estabilizada” em todo o território nacional, com 44 viaturas em funcionamento: 14 na área de influência do Norte, 10, no Centro, 20 no Sul, das quais 17 na região de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo e três no Algarve. A  taxa de operacionalidade em 2016 atingiu o valor de 98,81%, o mais elevado desde sempre no INEM, frisam.

A aquisição pela SPMS será realizada no prazo máximo de 60 dias úteis a contar da data de publicação despacho, através de procedimento pré-contratual. A propriedade da VMER será dos hospitais, que deverão assegurar a sua manutenção e estado de operacionalidade permanente, incluindo a contratação de seguros.