O Governo não fechou a porta à possibilidade de o ministro das Finanças, Mário Centeno, vir a aceitar o convite para presidir ao Eurogrupo, em substituição do holandês Jeroen Dijsselbloem. A questão está em aberto e o seu desfecho dependerá de factores diversos, entre os quais a realização das eleições alemãs a 24 de Setembro.

Por agora, o Governo espera para ver. A declaração sobre o assunto feita pelo primeiro-ministro, António Costa, na entrevista à Renascença, está a ser entendida como uma declaração que assegura a devida cautela obrigatória numa situação destas. “Não tenho dúvida que [Mário Centeno] seria um excelente presidente do Eurogrupo”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que a presidência do Eurogrupo não está nas “prioridades” do Governo.

Na prática, Costa não fechou a porta a que o cargo venha a ser ocupado pelo ministro das Finanças português. Ao que PÚBLICO apurou, a decisão sobre a "candidatura" de Centeno ao Eurogrupo dependerá sobretudo dos calendários a que obedece a colocação das várias peças que compõem este puzzle. Uma dela é o momento de saída do actual presidente do Eurogrupo, Dijsselbloem, depois da pesada derrota nas eleições holandesas sofrida pelo seu partido que, por isso, não voltará a integrar a coligação governativa. O complexo e lento processo de formação de governo na Holanda poderá demorar quatro ou cinco meses e atirar o debate sobre a substituição do presidente do Eurogrupo para o Outono.

Isso permitirá não só que Centeno esteja livre para conduzir com sucesso o processo de saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos, que deverá ser proposta pelo Eurogrupo em Maio e em Junho aprovada pela Comissão Europeia. Mas também deixará o ministro das Finanças português sem constrangimentos de neutralidade, exigida pela presidência do Eurogrupo, para defender os interesses e a posição portuguesa no arranque do processo de reforma da zona euro, que deverá acelerar após as eleições alemãs de 24 de Setembro.

Sul escolhe cenários 3 e 4

Este tema estará, contudo, oficialmente afastado da agenda da III Cimeira dos Países do Sul da União Europeia que esta segunda-feira junta em Madrid os responsáveis pelos governos de Espanha, Portugal, França, Itália, Grécia, Chipre e Malta.

Depois de Atenas e Lisboa, esta reunião tem a particularidade de, pela primeira vez, ter como anfitrião o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, o único chefe de governo dos países mediterrânicos da UE que lidera um partido integrante do Partido Popular Europeu e não do Partido Socialista Europeu.

Oficialmente, da agenda da cimeira de Madrid faz parte a tomada de posição dos países do sul da UE sobre o Livro Branco da Comissão Europeia. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, no comunicado final previamente preparado pelos respectivos ministérios dos Negócios Estrangeiros, os líderes presentes irão pronunciar-se a favor dos cenários 3 e 4 propostos pela Comissão Europeia.

O cenário 3 é o preferido pelo Governo português e propõe a chamada evolução em geometria variável que consiste no avanço da UE a duas velocidades. Ou seja, o aprofundamento da evolução em áreas como a defesa, a segurança interna, a fiscalidade e as questões sociais. No fundo, representa o prosseguimento de uma diferença de patamares de integração que já está espelhada no Espaço Schengen e na União Económica e Monetária.

O cenário 4 também aponta para uma dualidade de ritmos, mas não é desejado pelo Governo português, pois prescreve o abandono de políticas comuns em áreas como desenvolvimento regional e a atribuição de fundos, bem como as políticas de emprego e outras áreas sociais.

Mesmo sem estar na agenda, a futura presidência do Eurogrupo poderá estar nas conversas entre Rajoy e Costa. É que Luis de Guindos, ministro espanhol responsável pela economia e finanças, também tem surgido como possível substituto de Dijsselbloem. Só que o Governo espanhol está agora interessado em que Guindos venha a ocupar a vice-presidência do Banco Central Europeu no próximo ano, quando terminar o mandato de Vítor Constâncio.

O outro eventual candidato à presidência do Eurogrupo seria o ministro das Finanças italiano, Pier Carlo Padoan. Mas neste caso surge um problema de concentração de poder institucional italiano na UE, onde a Itália já detém três lugares de peso: Antonio Tajani é presidente do Parlamento Europeu, Mario Draghi preside ao Banco Central Europeu e Federica Mogherini é a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança.