Grécia acerta com a troika novas medidas no valor de 2% do PIB

Presidente do Eurogrupo diz que houve entendimento em relação ao conteúdo e calendário de novas medidas a implementar em 2019 e 2020. A entrega de mais uma tranche do empréstimo à Grécia está agora mais próxima.

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Um aperto de mão entre o ministro grego das Finanças e o presidente do Eurogrupo Reuters/FRANCOIS LENOIR

A conclusão das negociações entre a Grécia, os seus parceiros da zona euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a finalização de mais uma avaliação do programa de ajustamento parece estar agora apenas presa por pormenores depois do anúncio, nesta sexta-feira, da obtenção de um acordo abrangente sobre as políticas que terão de ser aplicadas durante os próximos anos.

À saída da reunião dos ministros das Finanças da zona euro realizada em Malta, foi ao presidente do Eurogrupo que coube a tarefa de anunciar os avanços na negociação.

Jeroen Dijsselbloem afirmou que se alcançou entre a Grécia e as instituições que compõem a troika “um acordo abrangente sobre os elementos da política, ao nível da sua dimensão, calendário e sequência” e anunciou que uma missão da troika irá regressar “o mais rapidamente possível” à Grécia para finalizar o acordo técnico.

“Nada impede agora a missão de voltar à Grécia, já que resolvemos todas as principais questões”, afirmou Dijsselbloem, garantindo igualmente que o acordo contou com a participação do FMI, cuja posição tem sido, em muitos temas, diferente da das autoridades europeias.

Os pormenores do acordo não são ainda totalmente conhecidos. O presidente do Eurogrupo afirmou que as medidas ascendem a um valor equivalente a 2% do PIB grego e que deverão ser postas em prática em 2019 e 2020. Estão em causa novas medidas de consolidação orçamental, sendo que será permitido igualmente à Grécia aplicar políticas que contrariem eventuais efeitos recessivos.

A discussão entre a Grécia e a troika tem estado especialmente centrada na reforma do sistema de pensões e do sistema fiscal, havendo indicações de que os 2% agora acordados se dividem por essas duas áreas.     

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Dijsselbloem esclareceu ainda que apenas depois do regresso da missão da troika à Grécia é que poderá ser anunciado um acordo dentro do Eurogrupo em relação às metas orçamentais acordadas (nomeadamente a dimensão do excedente primário exigido) e à forma como será garantido um alívio da dívida grega.

Do lado grego, o acordo atingido foi anunciado como um sinal de que a ligação do país à troika pode estar a chegar ao fim. O ministro das Finanças grego declarou mesmo que o resgate pode terminar em 2018 e que o país irá regressar à normalidade. Isto é, a Grécia compromete-se com a aplicação de medidas para os anos seguintes, concluindo desse modo o programa.

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Euclid Tsakalotos assumiu que “como todos os acordos, este exigiu compromissos” e anunciou que a passagem para lei das medidas a aplicar a partir de 2019 irá ser agora aprovada no parlamento.

A tarefa do Governo Syriza pode no entanto não ser fácil, tendo em conta o descontentamento que existe no país e no próprio partido relativamente à aplicação de novas medidas de austeridade. “Há coisas que irão perturbar o povo grego”, reconheceu Tsakalotos na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Eurogrupo.

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