O Governo aprovou esta quinta-feira, em conselho de ministros, a reformulação dos incentivos à contratação, através da redução de 50% da Taxa Social Única (TSU) no caso de as empresas admitirem jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.

Ao contrário do que previa a primeira versão do diploma, vai manter-se a isenção total do pagamento da TSU, quando estiverem em causa desempregados de muito longa duração.

Estes novos incentivos só serão atribuídos no caso de contratos sem termo, ao contrário do que acontece nos apoios em vigor. 

Os jovens à procura do primeiro emprego têm redução de 50% na TSU por cinco anos (quando agora havia isenção total por três anos. Os desempregados de longa duração terão um apoio semelhante, mas por três anos (agora havia isenção por três anos).

A novidade do diploma aprovado pelo conselho de ministros reside na manutenção das isenções no caso dos desempregados inscritos no IEFP há mais de 25 meses. O apoio é concedido por três anos.

Este novo regime introduz, no âmbito do benefício, o conceito de portabilidade, que prevê que o incentivo seja atribuído diretamente ao trabalhador, independentemente das entidades empregadoras que o contratem sem termo.