A criminalidade grupal diminuiu quase 15% em 2016 face a 2015, mas os grupos criminosos estão mais organizados, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado e entregue no Parlamento esta sexta-feira.

O relatório referente a 2016 conclui que as forças de segurança identificaram "grupos de estrutura mais organizada, com fins puramente criminosos e que recorrem à violência para concretizar os seus objectivos". De acordo com o RASI, a criminalidade grupal, que tem associada uma subcultura "potenciadora e até encorajadora da prática de atos ilícitos", teve em 2016 um decréscimo de 14,9% face a 2015, com 5162 ocorrências registadas - ou seja, menos 907 casos em comparação com os 6069 de 2015.

Ainda assim, o relatório aponta para um crescimento de estruturas mais organizadas associadas a este tipo de criminalidade, cujo conceito se traduz na prática de crimes "praticados por três ou mais suspeitos, independentemente do tipo de crime, das especificidades que possam existir no grupo, ou do nível de participação de cada interveniente."

"Em Portugal predominam grupos com pouca coesão interna e débil estrutura onde a delinquência não é sistemática. No decurso de 2016 foram ainda identificados grupos de estrutura mais organizada, com fins puramente criminosos e que recorrem à violência para concretizar os seus objetivos", lê-se no documento. A criminalidade grupal está em queda continuada desde 2010, ano em que se registaram 8535 ocorrências associadas a este tipo de actividade criminosa.

À criminalidade grupal associa-se frequentemente, segundo o relatório, a delinquência juvenil, que também registou um decréscimo em 2016 em relação ao ano anterior, com uma redução de 22,7%: os 1636 casos registados em 2016 ficam muito aquém dos 2117 do período homólogo.

Dentro da delinquência juvenil enquadram-se os crimes praticados por jovens entre os 12 e 16 anos, de acordo com a lei tutelar educativa. Em 2016, adianta o RASI, foram iniciados 7739 inquéritos tutelares educativos e concluídos 7592. Segundo o relatório, o maior número de inquéritos tutelares educativos iniciados ocorreu na comarca do Porto (1459), seguindo-se as comarcas de Lisboa (1308), Lisboa Oeste (1103), Lisboa Norte (679), Faro (444) e Braga (292).

Já no que diz respeito aos inquéritos findos também é a comarca do Porto que regista o maior número de processos concluídos.