A Câmara do Porto quer vender em hasta pública, por pelo menos 2,48 milhões de euros, quatro parcelas de terreno junto às ruas da Quinta, Diogo Botelho e 13, na zona da Foz. O anúncio da alienação do imóvel de 4.339 metros quadrados, situado na União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, foi publicado esta quinta-feira na página da internet do município. O procedimento está marcado para 12 de Abril.

A autarquia aprovou em Junho de 2016, em reunião camarária, a hasta pública deste terreno, adquirido uns meses antes pelo município ao Fundo Especial de Investimento Imobiliário criado para demolir o bairro do Aleixo.

Na proposta então apresentada em reunião do executivo, a câmara referia que o imóvel "foi adquirido pelo município em 6 de Abril de 2016 no âmbito do aumento de capital do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, designado Invesurb [responsável pelo futuro dos terrenos do bairro do Aleixo], de forma a dotar o fundo de liquidez necessária para financiar as obras de reabilitação e construção contratualizadas".

O documento acrescentava que o património se situava numa zona classificada no Plano Diretor Municipal (PDM) como "Área de Edificação Isolada com Prevalência da Habitação Colectiva".

De acordo com o anúncio divulgado esta quinta-feira na página da câmara, "as intervenções a levar a efeito" no imóvel terá "de ser efectuadas em conformidade com as normas impostas pelo PDM e demais normas legais e regulamentares aplicáveis".

O terreno vai ser posto à venda tendo como valor base de licitação 2,48 milhões de euros na hasta pública marcada para as 10h30 do dia 12 de Abril, no 5.º piso do edifício da Câmara do Porto.

Dois dias antes, também às 10h30, a autarquia realiza uma hasta pública para a concessão e exploração de oito quiosques municipais, situados na Rua Dr. Ferreira da Silva, Passeio de São Lázaro, Rua de Santo Ildefonso, Rua de Sá da Bandeira, Campo 24 de Agosto, Praça da Galiza, Rua Fernandes Tomás e Jardim de Carrilho Videira/Clemente Menéres. Cada um dos quiosques tem como valor base de licitação 150 euros.

O anúncio da autarquia refere que, para aqueles espaços, "poderá ser admitida a instalação de estabelecimento de bebidas, desde que cumpridas as especificações técnicas aplicáveis".

O documento refere-se a uma portaria de acordo com a qual "os estabelecimentos de bebidas podem servir produtos confeccionados, pré-confeccionados ou pré-preparados que necessitem apenas de aquecimento ou conclusão de confecção desde que disponham de equipamentos adequados a esse efeito, tais como micro-ondas, forno, chapa, fritadeira, tostadeira, máquina de sumos ou equiparados".

De acordo com a câmara, "o desenvolvimento de qualquer actividade não contemplada no artigo 2.º do Regulamento de Concessão e Exploração de Quiosques Municipais, fica condicionada a autorização prévia do município, devendo para o efeito, o adjudicatário apresentar o respetivo projecto de instalação".