O homem condenado a três anos de prisão pelo rapto de Rui Pedro foi libertado nesta quarta-feira no Estabelecimento Prisional de Guimarães, passando ao regime de liberdade condicional, indicou à Lusa o seu advogado.

Segundo Paulo Gomes, a ordem de libertação de Afonso Dias foi dada pela Tribunal de Execução de Penas do Porto, apesar de o entendimento do Ministério Público ter sido em sentido contrário.

O jurista mostrou-se satisfeito por ser agora possível a Afonso Dias retomar a sua vida normal. "Agora vai juntar-se à família", afirmou.

Afonso Dias cumpria pena no Estabelecimento Prisional de Guimarães, onde se apresentou na manhã do dia 18 de Março de 2005. A pena a que foi condenado relaciona-se com o rapto de Rui Pedro, a criança de 11 anos que desapareceu em Lousada a 4 de Março de 1998.

O recluso completou dois terços da pena a 18 de Março, pelo que estariam reunidas as condições para que o Tribunal de Execução de Penas ordenasse a sua libertação, passando ao regime de liberdade condicional.

"Entendemos que o Afonso reúne todos os requisitos legais que são necessários para que lhe seja concedida a liberdade condicional aos dois terços da pena, que é o que se verifica no caso concreto. Aquilo que nós esperamos é que ele não tenha menos direitos que todos os outros detidos e que, portanto, seja libertado", afirmou o advogado à agência Lusa, há cerca de duas semanas. 

O arguido, camionista de profissão, fora absolvido em primeira instância pelo Tribunal de Lousada, mas depois condenado pela Relação do Porto e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa ainda recorreu para o Tribunal Constitucional (TC), que recusou o recurso.

Rui Pedro, que hoje teria 30 anos de idade, nunca foi encontrado.