PSD-Lisboa promete acabar com taxa de protecção civil

Líder da bancada municipal considera que é um "imposto encapotado" .

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Rui Gaudencio

O líder da bancada municipal do PSD-Lisboa, Sérgio Azevedo, prometeu acabar com a taxa de protecção civil caso ganhe as eleições na câmara de Lisboa. "Se o PSD ganhar as eleições, como eu espero que ganhe, esta taxa acaba", afirmou aos jornalistas Sérgio Azevedo, assumindo que a questão foi discutida com a candidata do partido à Câmara Municipal de Lisboa, Teresa Leal Coelho. 

Sérgio Azevedo falava a propósito da decisão do Provedor de Justiça, que pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a Taxa Municipal de Protecção Civil de Lisboa (TMPC), considerando que esta é na realidade um imposto. 

Lembrando que o PSD-Lisboa já tinha alertado para esta "ilegalidade" em 2015, Sérgio Azevedo reitera que os cidadãos já contribuem com o pagamento do IMI e que esta taxa "serve para Fernando Medina" dizer que as finanças da câmara estão bem. "Só em impostos e taxas a câmara de Lisboa arrecadou mais 55 milhões de euros" que no ano passado, referiu, acrescentando que apesar desta receita "estão um conjunto de problemas por resolver". 

Momentos antes de falar aos jornalistas, os deputados municipais já tinham divulgado um comunicado em que consideraram a taxa "imposto "encapotado" que "permitiria ao município de Fernando Medina arrecadar receita sem que uma contrapartida real existisse entre o seu pagamento e o benefício que pudesse provocar". 

Na nota assinada por Sérgio Azevedo, o PSD sublinha a afinidades de posições com o Provedor de Justiça: "É como disse o PSD e muito bem entende o Provedor de Justiça: um duplo financiamento e um imposto travestido".

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