O CDS-PP questionou o Ministério da Educação sobre a salvaguarda do comércio local no processo de oferta de manuais escolares a todos os alunos do 1º. ciclo, dada a aquisição pelos agrupamentos aos grandes grupos económicos.

"Tem conhecimento destas práticas? Estando previsto um mecanismo, tipo 'voucher', exactamente para salvaguardar o comércio local, que disposições foram já estabelecidas nesse sentido para o próximo ano lectivo? Quando serão as escolas e as famílias informadas das mesmas?", questionam os deputados centristas num pergunta dirigida ao ministro da Educação.

Os deputados sustentam que "na época escolar 2017/2018, com a oferta dos manuais pelo Estado a todo o 1.º ciclo do ensino público, e atendendo às práticas verificadas, teme-se pelo futuro das pequenas livrarias, bem como de toda a cadeia económica local".

Na pergunta, os deputados do CDS-PP sustentam que, em Janeiro do ano passado, o Ministério da Educação deu indicação para que a aquisição dos manuais fosse feita localmente, eventualmente através de 'vouchers', permitindo aos pais comprarem os manuais na livraria que entendessem, precisamente atendendo à importância dos livreiros locais".

"No entanto, alguns agrupamentos optaram por assumir a aquisição de manuais para a totalidade dos alunos, e outros fizeram-no em função da solicitação do encarregado de educação, optando pelo 'processo da requisição', sendo o levantamento efectuado pelo encarregado de educação na livraria indicada pelo agrupamento de Escolas", expõem os deputados.

De acordo com o CDS-PP, assim, "foi permitida a adjudicação a qualquer agente económico, independentemente da sua localização, passando os manuais a ser adquiridos pelas escolas aos grandes grupos económicos", com "condições económicas mais vantajosas até do que, porventura, as oferecidas às livrarias, colocando em causa a sobrevivência económica destas".