O Presidente da República propôs esta quarta-feira que se reforce a componente estratégica dos orçamentos do Estado, com uma visão de médio e longo prazo, que disse ser o que estava pensado quando se aprovou a Constituição.

"Talvez seja possível dar algum sentido útil a uma estratégia anual, virada agora para médio e longo prazo, e sobretudo tirar proveito da Lei de Enquadramento Orçamental, para reforçar uma visão do Orçamento que lhe proporcione mais estável horizonte e mais clara operacionalidade económica", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava no encerramento da conferência "Investimento em Portugal", uma iniciativa sua, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acrescentou: "Não vos escondo, aliás, que seria um prazer intelectual ver esse passo dado, 45 anos depois de o ter defendido no episódico ensino de finanças públicas numa escola de Direito".

Marcelo Rebelo de Sousa disse poder assegurar, enquanto antigo deputado constituinte, que "no início da vigência da Constituição" se "supunha a ligação do Orçamento do Estado a estratégias de médio e longo prazo". Contudo, o Orçamento do Estado acabou por se converter "num mero Orçamento de caixa, e os planos num exercício de diminuta importância", lamentou.

"Se a União Europeia, ela própria presa às vezes do curtíssimo prazo, e a suspeição de suspeições de estatismo dissimulado o permitirem, talvez seja possível dar algum sentido útil a uma estratégia anual, virada agora para médio e longo prazo", considerou.

Nesta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "Portugal precisa de crescer muito mais e sustentadamente nos próximos anos", advertindo que, caso contrário, "tudo o já obtido e o muito mais por obter poderão não passar de fogo-fátuo".

Para isso, segundo o Presidente, "não basta estabilidade política e laboral", é preciso também "garantir estabilidade legislativa e fiscal, esta última designadamente com um horizonte de desagravamento competitivo, o que claramente suporá no futuro maior contenção da despesa pública". "Tudo isto de nada vale sem confiança. Confiança é a chave do investimento e, por isso, a chave do crescimento", defendeu.

Neste ponto, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "foi a pensar na confiança que houve que explicar dia a dia, semana a semana, mês a mês o que de positivo ia ocorrendo em 2016, contra enormes expectativas e imensos temores, e até previsões de qualificados especialistas ou credenciadas instituições científicas, técnicas e políticas".

Numa alegada alusão ao Conselho de Finanças Públicas, presidido por Teodora Cardoso, que participou nesta conferência, o chefe de Estado prosseguiu: "Previsões, aliás, respeitáveis, mesmo se porventura não havendo podido considerar todos os factores políticos, sociais ou mesmo económicos relevantes nos juízos formulados". "E nem por se terem afastado do que viria a ser a realidade legitimam que se confunda a mensagem menos bem sucedida com o papel institucional, respeitável e inquestionável do mensageiro", completou.

Na parte inicial do seu discurso, o Presidente da República enunciou as "condições positivas" para o investimento, elogiando tanto o anterior executivo PSD/CDS-PP como o actual Governo do PS em matéria de contas públicas e de respeito pelos compromissos internacionais e das exigências da zona euro.

Sobre o euro, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se aos críticos, considerando que "houve um preço efectivo de ajustamento, quer no ritmo de crescimento económico, quer no ritmo de endividamento público e privado, nomeadamente externo" pela adesão à moeda única, mas que esta é consensualmente tida como "condição favorável".