Portugal tem tempos de prisão três vezes mais longos do que média europeia

Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa mostram que em Portugal se repetem problemas nas prisões comparando com os outros 47 países, como a sobrelotação e o número elevado de mortes. Em toda a Europa houve mais de 1,4 milhões de reclusos.

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PAULO PIMENTA / PUBLICO

O retrato das prisões em Portugal desenhado pelas Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa repete-se. Na fotografia traçada sobre 2015, mas só agora tornada pública, Portugal surge como um dos países europeus onde a sobrelotação das prisões é um problema. Tem dos mais longos períodos de encarceramento, quase três vezes mais do que a média. E faz parte do grupo com as mais altas taxas de mortes nos estabelecimentos prisionais. Estes dados são semelhantes aos de anos anteriores.

Desdobrando: a lotação das prisões portuguesas atingiu os 113% em 2015, o mesmo valor que é registado em França, mas menos do que em Espanha (133%) ou na Macedónia (138%). Já em relação ao tempo que os reclusos estão na prisão, as estatísticas mostram que em Portugal o período médio foi de 31,3 meses, mais do triplo da média europeia, que é de 9,5 meses, e o segundo mais alto depois da Roménia (37,8).

Também nas taxas de mortalidade Portugal ficou num lugar de topo com um registo de 52,1 mortes e de 15,7 suicídios por 10 mil detidos, quando a média europeia é de 31,6, no primeiro caso, e de 7,2, no segundo. 

Estas estatísticas, que se designam como Space I e Space II são elaboradas pela Universidade de Lausanne a pedido do Conselho da Europa e referem-se sempre aos dois e três anos anteriores: as deste ano abrangem apenas 2015 e 2014. Cobrem praticamente a totalidade dos Estados-membros, e tiveram uma taxa de resposta superior a 80%.

Portugal: 137,5 reclusos por 100 mil habitantes

Assim, em 2015, em todos países abrangidos por este estudo, que inclui a Rússia, havia cerca de 1,4 milhões de presos, menos cerca de 100 mil do que no ano anterior, ou seja, uma descida de 6,8%. Ao mesmo tempo, mais de 1,2 milhões estavam sob supervisão de órgãos responsáveis pela liberdade condicional e sob medidas como a pulseira electrónica ou o serviço comunitário.

A taxa de encarceramento, que é neste caso usada como indicador sobre o quanto as políticas anti-crime são punitivas, escreve o Conselho da Europa em comunicado de imprensa, desceu em 7%. Ou seja, passou de 124 para 115,7 detidos por 100 mil habitantes. Em Portugal, em 2015 havia 137,5 reclusos por 100 mil habitantes. A Rússia foi dos países com as taxas mais altas de encarceramento (mais de 439 por 100 mil habitantes), seguida da Lituânia e da Geórgia. Em contraste, a Holanda (53 por 100 mil habitantes) e alguns países nórdicos tiveram das mais baixas.

“A queda no número geral da população prisional na Europa é positiva. Aumentar o número de sentenças alternativas não leva necessariamente a taxas mais altas de crime, mas pode ajudar a reintegrar os condenados e a resolver o problema da sobrelotação”, comentou Thorbjørn Jagland, secretário-geral do Conselho da Europa. Os países onde desceu mais a taxa de encarceramento foram a Grécia (menos 18,8%), ou Irlanda do Norte (com menos 9,7%).  

A maioria dos reclusos são homens (em Portugal, em 2015, apenas 6,1% eram mulheres). E para quem estava a cumprir pena nesse ano, a causa mais comum que levou à prisão foram os crimes relacionados com droga (com quase 19%, quando em Portugal esse dados sobem para 19,7%) e a segunda foi roubo, com 16,2%. O homicídio representou 13,5% dos encarceramentos.

Reclusos estrangeiros

Já em relação aos reclusos estrangeiros, representaram, em média, 10,8% da população prisional europeia – sendo que em Portugal esse valor subiu para 17,5%. Segundo o relatório, nas prisões da Europa ocidental, em 16 administrações prisionais, um em cada quatro reclusos era estrangeiro.  

Quanto às fugas, em 2014, a taxa em Portugal foi de 7,9 por 100 mil detidos – em números brutos, aconteceram 11 nesse ano.

Os gastos por dia, por recluso, também nesse ano, foram cerca de 41,22 euros em Portugal, quando a média de todos os países europeus estimou-se em mais de 52 euros.

No comunicado de imprensa, o Conselho da Europa deixa uma observação: apenas 7,5% das pessoas sob vigilância de órgãos responsáveis pela liberdade condicional estavam a aguardar julgamento, o que "mostra que esta não é uma medida alternativa à detenção antes do julgamento". Para este órgão, o problema da sobrelotação das prisões na Europa não mostra progresso.

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