Tribunal confirma destituição da Presidente sul-coreana

Decisão do Constitucional de Seul, unânime entre os juízes, gerou manifestações a favor e contra Park Geun-hye, que está sob suspeita de corrupção. Duas pessoas morreram nos protestos. Afastamento acontece num momento de tensão na região.

Park Geun-hye na Assembleia Nacional no final de Outubro de 2015
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Park Geun-hye na Assembleia Nacional no final de Outubro de 2015 LUSA/JEON HEON-KYUN
Lee Jung-mi anuncia a decisão do Tribunal Constitucional
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Lee Jung-mi anuncia a decisão do Tribunal Constitucional Reuters/POOL
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A destituição de Park Geun-hye emocionou esta apoiante da Presidente LUSA/JUNG UI-CHEL
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Os apoiantes de Park Geun-hye protestaram de imediato contra a decisão do tribunal Reuters/STRINGER
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A destituição foi bem recebida por parte da população sul-coreana Reuters/STRINGER
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Manifestante anti-Park Geun-hye festeja decisão do tribunal Reuters/STRINGER

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou esta sexta-feira a destituição da Presidente sul-coreana, depois de Park Geun-hye ter sido acusada de cumplicidade no caso de corrupção e abuso de poder que envolve a sua amiga Choi Soon-sil, detida sob acusação de ter extorquido dinheiro de grandes empresas, beneficiando da sua proximidade à presidência.

Park, que não compareceu em tribunal, perde de imediato a imunidade presidencial e e passa a poder ser formalmente acusada pelo Ministério Público.

O país terá agora ir a eleições no prazo de 60 dias. Cabe ao primeiro-ministro e Presidente em exercício, Hwang Kyo-ahn, marcar a data para o país eleger um novo chefe de Estado.

Park, que tinha sido a primeira mulher a ser eleita Presidente, torna-se assim também a primeira Presidente eleita a ser afastada por destituição no país. Não obstante, esta não é uma estreia em casos de corrupção por parte de um presidente. Todos os presidentes sul-coreanos, da época democrática, viram familiares envolvidos em casos de corrupção. Em 2004, o Parlamento aprovou o afastamento do à data líder sul-coreano Roh Moo-hyun, por ter expressado apoio a um partido. No entanto, as ruas mobilizaram-se contra o processo e o Tribunal Constitucional acabou por revogar a destituição.

Com um mandato presidencial até 2018, a destituição de Park traça o seu afastamento definitivo da Casa Azul, onde já tinha estado durante o governo do seu pai, o antigo chefe militar Park Chung-hee, uma figura que ora idolatrada pelo seu papel no desenvolvimento económico do país, ora condenada pelo regime ditatorial sob o qual liderou durante 18 anos, em desrespeito pelos direitos humanos.

A abertura do processo de destituição de Park, em Dezembro, recebeu o apoio de 234 deputados, num total de 300, superando largamente o limiar mínimo de dois terços necessário para que a iniciativa avançasse. A juíza que está actualmente à frente do Tribunal Constitucional sul-coreano, Lee Jung-mi, disse que Park violou a lei e a constituição do país e que, apesar das críticas do Parlamento e da imprensa, terá continuado a ocultar a verdade.

"As suas acções traíram a confiança das pessoas. São uma grave violação à lei, que não pode ser tolerada", declarou a juiza. A decisão do tribunal foi unânime e lida em directo nas televisões. Depois de conhecido o veredicto, alguns dos apoiantes da Presidente, que aguardavam a deliberação à porta do tribunal, derrubaram as barreiras de protecção colocadas pelas autoridades, em protesto. A confusão provocou pelo menos dois mortos, avança a Reuters. Uma das vítimas mortais, de idade avançada, não resistiu a ferimentos na cabeça. As causas da segunda morte estão ainda a ser investigadas.

"Sem palavras"

Quando soube da decisão, Choi Soon-sil, a amiga que está na origem da polémica que levou à destituição de Park, confessou estar “sem palavras” e culpa o remorso que sente.

Choi soube das notícias através dos seus advogados. “Ela pediu desculpa à Presidente e às pessoas por ter criado esta situação”, disse à Reuters um dos seus advogados, Lee Kyung-jae. “Os seus sentimentos extrapolam as palavras”, acrescentou.

A Coreia do Sul enfrenta uma crise sem precedentes nos últimos meses. Apesar de o seu lugar na lista do G-20, o grupo que reúne as maiores economias do planeta, a par dos seus níveis de competitividade internacional, o rápido crescimento do país surge manchado por denúncias de corrupção.

As acusações de corrupção no país atingem ainda o vice-presidente da Samsung, Lee Jae-yong, que esta quinta-feira começou a ser julgado. O “príncipe herdeiro” da marca sul-coreana é acusado de ter subornado Choi Soon-sil com quase 40 milhões de dólares e um cavalo de 840 mil dólares para reforçar o seu poder na empresa.

Para além da crise política e da queda de um dos empresários da mais importante multinacional do país (e o terceiro homem mais rico da Coreia do Sul), o governo sul-coreano vive ainda um clima de tensão com a China.

Na passada semana, o Governo chinês deu ordem para se deixar de vender viagens para a Coreia do Sul. A decisão foi considerada uma retaliação à decisão de Seul de instalar o sistema de defesa anti-mísseis americano THAAD. A decisão deverá afectar severamente o turismo da Coreia do Sul. De acordo com dados citados pela Reuters, metade dos visitantes do país chegam da China. A economia chinesa representa também um peso importante no comércio e na economia da Coreia do Sul.

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